Associações e juristas feministas exigiram nesta sexta-feira (1) mudanças legislativas na Espanha depois que cinco homens acusados de estuprar uma menor foram condenados por abuso sexual e não por agressão sexual, pois o tribunal responsável pelo caso considerou que o grupo não teve que usar de violência para cometer o crime porque a vítima estava inconsciente no momento da violação.
Segundo os juízes da Audiência de Barcelona, a vítima estava inconsciente e por conta disso os acusados "puderam realizar os atos sexuais sem utilizar nenhum tipo de violência ou intimidação".
Os cinco homens receberam sentenças de 10 e 12 anos de prisão. Uma condenação por agressão sexual, o equivalente a estupro, resultaria em penas entre 15 e 20 anos.
Dois outros réus foram absolvidos por esse crime, que ocorreu em outubro de 2016 durante uma festa numa fábrica abandonada na cidade de Manresa, localizada ao norte de Barcelona.
"O problema não é a sentença, mas o código penal", disse Montserrat Comas, porta-voz da associação Juízes pela Democracia, em declarações à emissora de rádio Cadena Ser.
O código penal espanhol estipula que deve ser provado que houve violência ou intimidação para que um réu possa ser condenado por agressão sexual.
Segundo Comas, a legislação deve ser alterada para que o estupro seja definido como qualquer tipo de relação sexual sem consentimento, como é o caso em muitos países europeus.
Segundo Comas, a legislação deve ser alterada para que o estupro seja definido como qualquer tipo de relação sexual sem consentimento, como é o caso em muitos países europeus.