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Estado de Minas BREXIT

Projeto será votado hoje


postado em 18/10/2019 04:00

Premiê Boris Johnson conta com a aprovação na sessão extraordinária do Parlamento britânico(foto: THIERRY ROGE/AFP)
Premiê Boris Johnson conta com a aprovação na sessão extraordinária do Parlamento britânico (foto: THIERRY ROGE/AFP)


O Reino Unido e a União Europeia (UE) chegaram a acordo ontem para a saída do país do bloco, dando início a uma corrida contra o tempo para aprovar a proposta até o dia 31, data marcada para o Brexit. “Temos um acordo que retoma o controle”, escreveu o premiê Boris Johnson, pela manhã, em uma rede social. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Ainda há dúvidas se o projeto terá apoio suficiente para ser confirmado no Parlamento britânico, etapa crucial do processo. A medida precisa apenas de maioria simples para aprovação – a Casa tem oficialmente 650 parlamentares, mas na prática apenas 643 de fato atuam, já que sete cadeiras pertencem a um partido separatista norte-irlandês que se recusa a assumir as vagas. Além disso, oito deputados não votam: o presidente, seus três vices e quatro integrantes que ajudam na contagem. Assim, Boris precisa de 318 votos para garantir a aprovação caso todos estejam presentes. Seu partido conservador tem, porém, apenas 288 cadeiras. A votação será hoje, em sessão extraordinária. A última vez que o Parlamento britânico se reuniu em um sábado foi em 1982, um dia após o início da Guerra das Malvinas.

Enquanto pelo lado europeu não são esperados problemas na aprovação, no Reino Unido ninguém tem ideia do que acontecerá. Horas após o anúncio de Boris, o partido norte-irlandês DUP, que faz parte da coalizão governista e é considerado o fiel da balança para a aprovação do projeto, anunciou que votará contra. “Essas propostas não são, em nossa visão, benéficas para o bem-estar da Irlanda do Norte e minam a integridade do Reino Unido”, informou a sigla em nota.

A visão do partido é importante porque o principal entrave nas negociações é a questão de como fica a fronteira entre a República da Irlanda (país independente e integrante da UE) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido). O acordo de paz de 1998 que pôs fim ao conflito na região veta a criação de uma barreira física tradicional na divisa.

Com o Brexit, os dois territórios passariam a ser regulados por regras diferentes – leis europeias do lado irlandês, leis britânicas no norte-irlandês –, o que exigira um controle na fronteira. Segundo o novo acordo, as regulações da UE continuarão a ser aplicadas nas mercadorias na Irlanda do Norte, que funcionará como ponto de entrada no mercado comum europeu. Assim, não será necessária checagem física de produtos na fronteira, mas haverá um mecanismo para fazer isso de forma online. Também haverá uma checagem alfandegária na fronteira marítima que separa a Irlanda do Norte do restante do Reino Unido, que não seguirá as regras europeias.

O acordo também prevê que em quatro anos o Parlamento da Irlanda do Norte poderá cancelar o mecanismo e abrir renegociação da relação com a Europa. A medida contraria a oposição do DUP, que queria ter o direito de vetar a proposta antes que ela entrasse em vigor.

OTIMISMO O representante da UE nas negociações para o Brexit, Michel Barnier, disse que, durante conversa com Juncker, Boris afirmou estar confiante que a proposta conseguirá a aprovação do Parlamento. Em entrevista coletiva em Bruxelas ao lado do próprio Juncker, Boris afirmou que espera que os parlamentares britânicos “se unam para fazer o brexit acontecer, para aprovar esse excelente acordo”.

Juncker afirmou que, com o acordo feito, não haverá novo adiamento do Brexit, dando a entender que mesmo se o Parlamento britânico rejeitar a proposta a separação ocorrerá  em 31 de outubro. Mas essa decisão é dos 27 chefes de estado ou de governos dos países-membros da UE – Boris não participa nesse caso.

O clima em Bruxelas foi resumido pelo presidente francês, Emmanuel Macron: “Baseado nas experiências anteriores, devemos ser moderadamente cautelosos”.


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