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Estado de Minas

Deltan Dallagnol defende Lava Jato e denuncia 'vingança'


postado em 28/09/2019 14:13

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da maior operação anticorrupção da história do Brasil, alertou que o establishment está "se vingando" para interromper as investigações, como aconteceu na Itália nos anos 1990 com o caso Mãos Limpas.

Em entrevista à AFP em Brasília, Dallagnol defendeu a legalidade dos questionáveis métodos utilizados na operação, que desde 2014 colocou atrás das grades centenas de políticos e empresários envolvidos em uma vasta rede de corrupção centrada na estatal Petrobras.

Elogiado por muitos como herói, o destino desse homem de 39 anos formando em Harvard mudou quando, em junho, o portal The Intercept Brasil revelou conversas privadas sugerindo uma intimidade entre ele e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, que segundo juristas poderia comprometer a imparcialidade de algumas decisões.

O caso levou a uma investigação contra ele no Ministério Público e a ações legais contra Moro.

A entrevista coincidiu com o julgamento de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia levar à anulação de dezenas de sentenças de Lava Jato, incluindo uma que afeta seu prisioneiro mais famoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O escopo do recurso, que poderia ser o mais duro golpe recebido pela megaoperação até agora, só será revelado na próxima quarta-feira.

"Não acredito que a Lava Jato vai ser anulada em massa ou de modo muito amplo. O que mais protege a Lava Jato são os resultados que ela alcançou. Caso se anulem os casos, o que será feito com os mais de 14 bilhões de reais que estão sendo devolvidos aos cofres públicos?", questionou.

P: Você costuma dizer que a Lava Jato está sendo atacada.

R: Somos um país que sofre de um capitalismo de compadres, uma associação entre as elites econômica e política para garantir a impunidade dos criminosos de colarinho branco. Pela primeira vez, a Lava Jato surgiu como um movimento que rompe isso e abalou esses arranjos (...) é natural que agora tenha uma reação, que é o que a gente vive hoje.

P: Por quais setores e com qual finalidade?

R: Há um movimento de autoproteção (do 'establishment'). Você vê no Congresso hoje sendo gestadas uma série de projetos de lei que vão amarrar as investigações de pessoas poderosas do âmbito político e do econômico.

O efeito desses projetos é colocar as instituições de joelhos. Também existem projetos para enfraquecer os instrumentos que a gente usou na Lava Jato, como um para coibir a delação premiada dos réus presos.

Também existe o lado do revanchismo (...) para mudar as regras da Lava Jato e cortar a cabeça dos líderes. Hoje existem pressões no Ministério Público para que existam punições contra mim.

O mesmo aconteceu na operação Mãos Limpas, na década de 1990 na Itália. A partir de um determinado momento, a classe politica conseguiu se rearranjar, se unir e agir contra esse movimento anticorrupção, com, por exemplo, projetos contra supostos abusos de autoridade.

P: Você reconhece a autenticidade das mensagens vazadas ao The Intercept Brasil?

R: Os procuradores da Lava Jato foram hakeados, alvos de crimes. Essas pessoas que obtiveram as menssagens têm sim mensagens verdadeiras (...) Quando fomos hackeados a orientação oficial foi que saíssemos dos aplicativos e quando saímos, as mensagens foram apagadas tanto no celular quanto na nuvem.

Não confiamos na origem criminosa desse material e não temos como atestar a autenticidade de frases publicadas três anos atrás tiradas de contexto para mudar o sentido. Mas vários assuntos a gente reconhece que tratou.

P: Em uma das mensagens divulgadas, você parece duvidar das provas que levariam Lula à prisão.

R: Isso é mentira. Houve um momento anterior à denúncia, o momento de questionamentos (...) e antes de oferecer a acusação do triplex elaborei uma série de teses, e submeti à equipe uma série de questões, 'isso está certo?', 'isso aqui está bem justificado?'. Isso aconteceu no caso do ex-presidente e em todos os outros casos. A maior prova de que o caso foi consistente é que foi sentenciado com condenação, e essa condenação foi mantida por três juízes independentes da segunda instância e foi mantida em terceira instância.

P: Houve excesso de prisões preventivas ou delações em troca de reduções de pena na Lava Jato. Como você sustenta isso? Até o novo procurador-geral nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras, prometeu corrigir esses excessos ...

R: A Lava Jato foi algo completamente inovador, sem precedentes... quando você faz algo novo é possível que cometa erros, no sentido de melhor ou pior. Mas do ponto de vista legal ou ilegal, nós nunca ultrapassamos o limite.

P: No STF houve apenas uma condenação de político com foro privilegiado

R: Se o STF julga as pessoas que tem foro privilegiado (senadores, deputados) é de se esperar que existam tantas condenações no STF como em primeira instância. No STF só tivemos uma condenação... o sistema tem suas engrenagens ajustadas para não funcionar contra pessoas poderosas.


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