O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira para o cargo de Procurador-Geral da República Augusto Aras, um jurista alinhado com sua política ambiental, amplamente criticada por especialistas e ativistas.
"Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, e que já era sua prática também, é na questão ambiental: o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", afirmou Bolsonaro em Brasília.
O anúncio coincide com um momento de fortes críticas - dentro e fora do Brasil - a Bolsonaro pela proliferação de incêndios na Amazônia, um fenômeno principalmente provocado pelo desmatamento implicado no avanço de atividades agropecuárias e de mineração.
Para ser confirmado no cargo, Aras deve ser sabatinado e sua indicação aprovada por uma Comissão do Senado, assim como da maioria absoluta de seu plenário (41 de 81 senadores).
Ao indicar Aras, Bolsonaro ignorou a lista tríplice de candidatos escolhidos pelos membros da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).
Embora não se trate de uma prática obrigatória, é uma tradição respeitada desde o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) que o chefe de Estado escolha um dos membros dessa lista.
Michel Temer teve a lista em conta ao indicar a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, segunda mais votada por seus colegas em 2017.
Aras sequer se candidatou para concorrer por um lugar na lista tríplice.
"Já estou apanhando na mídia, é um bom sinal, sinal de que a indicação nossa é boa", ironizou Bolsonaro ao anunciar sua decisão.
Natural de Salvador, Aras é membro do MPF desde 1987. Em uma entrevista à Folha de S. Paulo em agosto passado, afirmou que se fosse escolhido para o cargo formaria uma equipe de perfil conservador.
O chefe do MPF, que tem um mandato de dois anos e pode ser reeleito, deve atuar com independência em relação aos poderes Legislativo e Executivo, já que uma de suas atribuições é denunciar criminalmente seus membros, incluindo o presidente, como aconteceu com o então presidente Temer em 2017, embora as duas denúncias contra ele por corrupção tenham sido bloqueadas pelos deputados.