A conservadora alemã Ursula von der Leyen, candidata à presidência da Comissão Europeia para os próximos cinco anos, apresentou suas propostas nesta terça-feira (16), na expectativa de obter o sinal verde da Eurocâmara.
- "Green Deal" -
Ursula von der Leyen se comprometeu a transformar a Europa, até 2050, no "primeiro continente" com neutralidade de carbono, ou seja, com um equilíbrio entre emissões e absorção de gases causadores do efeito estufa.
Antes, para a Alemanha, a União Europeia (UE) deve reduzir suas emissões de maneira mais drástica. "Nossa meta atual de 40% para 2030 não é suficiente", admitiu, elevando a exigência até 50%, ou mesmo 55%.
Se for aprovada, a atual ministra da Defesa do governo da chanceler Angela Merkel proporá "um Green Deal" (Acordo Verde) e "a primeira lei europeia sobre o clima". Nela, ficará estabelecido o objetivo de se atingir a neutralidade de carbono.
- Salário mínimo e desemprego -
A candidata quer um marco legal que permita que os trabalhadores em tempo integral tenham, no bloco, "um salário mínimo que lhes permita uma vida digna".
Em uma UE com altos índices de paralisação, sobretudo, nos países do sul e entre os jovens, Von der Leyen aposta em "um seguro-desemprego" que funcione "em tempos de impactos externos".
A proteção da infância será reforçada, prometeu a alemã, com uma "garantia" que assegure o acesso à saúde e à educação de crianças em risco de pobreza e de exclusão social.
- Igualdade salarial -
Esta que pode vir a ser a primeira mulher à frente do Executivo comunitário se comprometeu a lutar contra a desigualdade salarial e a garantir a paridade de seu futuro colégio de comissários.
A candidata pediu que se "fale abertamente sobre a violência contra as mulheres" e prometeu incluir este tipo de agressão "como crime na lista definida pelos tratados".
- Estado de Direito -
Von der Leyen defendeu a ideia de um novo mecanismo de Estado de Direito ampliado que vigie o respeito à lei na UE e condicione a chegada de recursos europeus a esse cumprimento.
Esta condicionalidade, aprovada pela Eurocâmara em abril passado, permitirá cortar as ajudas europeias a governos que descumprirem os tratados. Já há procedimentos em curso contra Polônia e Hungria por violarem o Estado de Direito.
- Relançar a reforma do asilo -
Se eleita, durante seu mandato, a alemã promete "um novo pacto pela migração e pelo asilo", assim como a reforma do sistema de Dublin.
A atual Comissão do luxemburguês Jean-Claude Juncker se propôs a realizar a mesma tarefa, destinada a descongestionar os países de chegada dos refugiados no sul da Europa, mas sem chegar a concluí-la.
Ursula também quer antecipar para 2024, três anos antes do que o previsto, a mobilização de 10.000 guardas fronteiriços e agentes da Guarda Costeira da agência Frontex.
- Fim da unanimidade -
A atual ministra da Defesa se mostrou favorável a pôr fim à exigência da unanimidade entre os governos do clube para tomar decisões em matéria de política externa.
Uma maioria qualificada permitiria "agir mais rápido", defendeu a candidata designada pelos presidentes do bloco para substituir Juncker a partir de novembro.
- Mais poder para a Eurocâmara -
A política conservadora prometeu organizar uma "Conferência sobre o futuro da Europa" e reunir propostas de reformas da UE procedentes de cidadãos, representantes da sociedade civil e dos próprios líderes comunitários.
Frente a um plenário ainda hesitante sobre seu voto, a alemã ofereceu um "direito de iniciativa para a Eurocâmara", o que aumentaria a influência da instituição. O direito de propor novas leis é, hoje, monopólio da Comissão Europeia.
Von der Leyen também prometeu "melhorar o sistema de Spitzenkandidat", que fracassou pela recusa dos governos de apoiarem como líder da Comissão alguns dos cabeças da lista dos diferentes partidos durante as eleições de maio.
Foi desse bloqueio que nasceu a inesperada candidatura da ministra alemã.
- Uma nova prorrogação do Brexit? -
Von der Leyen está disposta a conceder mais tempo ao Reino Unido para abandonar a UE, desde que os britânicos façam essa solicitação e desde que exista "uma boa razão" que justifique a prorrogação.
Em relação ao atual acordo, três vezes rejeitado pelo Parlamento britânico, Ursula diz que é "o melhor e o único possível".