O Conselho de Segurança da ONU adotou nesta terça-feira (11), por iniciativa do Kuwait, sua primeira resolução sobre pessoas desaparecidas em conflitos, que convoca os Estados a estabelecerem escritórios de informação e fazerem um levantamento sobre detidos e prisioneiros de guerra.
Aprovado pelos 15 membros do organismo, o texto "convoca as partes interessadas nos conflitos armados a tomarem todas as medidas apropriadas possíveis para buscar as pessoas declaradas desaparecidas, permitir a restituição de seus corpos e contabilizar as pessoas declaradas desaparecidas".
Ao abordar o tema dos mecanismos para facilitar as investigações, a resolução evoca em particular os casos de crianças desaparecidas.
O texto pede que se registre e inventarie os "dados pessoais das pessoas privadas de liberdade, entre elas os prisioneiros de guerra" do campo inimigo e "permitir que eles se comuniquem com suas famílias", conforme o Direito Internacional.
"Escritórios nacionais de informação e outros mecanismos" devem funcionar "desde o começo dos conflitos" a fim de facilitar "os intercâmbios de informação sobre detidos e civis".
Nos últimos anos, o aumento do número de pessoas desaparecidas é "alarmante", disse ao Conselho de Segurança o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Peter Maurer, ao se referir ao número de mais de 45.000 desaparecidos apontados por sua organização em 2018.
A resolução é um texto "verdadeiramente sólido", parabenizou o CICV.