O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta terça-feira a análise do pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, um dia após revelações que questionam a investigação que levou à prisão do ex-presidente.
A segunda turma do Supremo, integrada por cinco ministros, colocou em sua agenda desta terça-feira o julgamento do "habeas corpus", após Gilmar Mendes concluir seu pedido de vista.
O "habeas corpus" a favor de Lula chegou a receber dois votos contrários antes do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, mas os magistrados do Supremo podem mudar seu parecer durante os debates.
Os advogados de Lula questionam a rejeição ao pedido de liberdade pronunciada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Lula, de 73 anos, cumpre pena de 8 anos e dez meses de prisão desde abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Segundo a imprensa, Gilmar Mendes deverá analisar, no dia 25 de junho, outro recurso dos advogados de Lula, no qual questionam a imparcialidade do juiz Sérgio Moro no caso do triplex.
Moro foi designado ministro da Justiça após a eleição de Jair Bolsonaro, que derrotou em 2018 Fernando Haddad, candidato escolhido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para concorrer à presidência após a prisão de Lula.
O ex-presidente sempre questionou a imparcialidade de Moro, mas sua posição ganhou força após revelações - no domingo - do site The Intercept Brasil sobre mensagens trocadas entre o então juiz e membros do Ministério Público que atuavam na Operação Lava Jato sobre o caso do triplex, com a aparente intenção de prejudicar Lula politicamente e impedir o retorno do PT ao poder.
A Operação Lava Jato, a maior investigação anticorrupção do Brasil e que levou dezenas de políticos e empresários à prisão, passou a ser questionada após as revelações.
O Conselho Nacional do Ministério Público abriu uma investigação disciplinar para determinar se os procuradores mencionados nas revelações cometeram alguma falha no desempenho de suas funções, como manter equidistância em relação a Moro e ter uma atuação "político-partidária".
"É muito natural, é normal, que procuradores e advogados conversem com o juiz, mesmo sem a presença da outra parte. O que se deve verificar é se nessas conversas existiu conluio ou quebra de imparcialidade", declarou Dallagnol.
"Tentar imaginar que a Lava Jato a esta altura é uma operação partidária é uma teoria da conspiração que não tem base nenhuma", disse o procurador.
Moro, por sua vez, considerou que nas mensagens que o citam "não se vislumbra nenhuma anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias".
O The Intercept Brasil assegura ter um arquivo colossal, do qual só divulgou "uma pequena parte", declarou à AFP o diretor-executivo da publicação, Leandro Demori.
O site tem credenciais sobre seu poder de fogo. Seu cofundador, Gleen Greenwald, foi quem revelou em 2013 os vazamentos de Edward Snowden sobre os programas de vigilância maciça implementados pela americana NSA.
Resta ver como o Supremo vai se movimentar. Um de seus onze magistrados, Marco Aurélio Mello, admitiu que os vazamentos põem em dúvida, principalmente aos olhos dos leigos, a equidistância dos órgãos que julgam.
- Opiniões divididas -
O vazamento incendiou as redes sociais, com duas hashtags: "#EuApoioLavaJato" e "#EuApoioTheInterceptBR".
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos três filhos do presidente dedicados à política, considerou oportuno lembrar ao seu eleitoral que, para além das questões jurídicas, a onda ultraconservadora que levou seu pai ao poder foi alimentada em grande parte pela aversão a Lula.
"Nada muda o fato de que Lula roubou e chefiou a maior organização criminosa do mundo, responsável dentre outros escândalos pelo do petrolão - superior até ao PIB de diversos países. O Brasil é rico, só não é potência por conta de ladrões como Lula", escreveu.
A advogada Patricia Riffel, de 54 anos, se disse decepcionada com Moro. "Eu tinha uma visão diferente do Sergio Moro como juiz, mas quando ele foi para o ministério da justiça já mudou um pouco a minha visão sobre ele, e agora fiquei totalmente chocada nesse sentido", afirmou.
As revelações vêm à tona em um momento em que Bolsonaro tenta deixar para trás as disputas em seu próprio campo para avançar com as reforças econômicas que os mercados consideram indispensáveis para dinamizar o país, ameaçado pela recessão.