A Comissão Europeia recomendou nesta quarta-feira (5) a abertura de um procedimento contra a Itália pelo nível da dívida do país, muito acima do estabelecido pelas regras europeias e que o governo populista italiano poderá agravar.
"Um procedimento por déficit excessivo baseado na dívida está justificado", anunciou em um comunicado o Executivo comunitário, ao apresentar as recomendações de política econômica para os diferentes países da União Europeia (UE).
O nível da dívida da terceira maior economia da Eurozona em 2018 alcançou 132,2% do PIB, muito acima do limite de 60% fixado pelas regras europeias.
Os ministros das Finanças da UE devem decidir agora sobre a recomendação de iniciar o procedimento por déficit excessivo. Em longo prazo, isso pode implicar sanções de até 0,2% do PIB, o que representa quase 3,5 bilhões de euros.
Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia recomendou o fim do procedimento de infração aberto contra a Espanha em 2009 pelos desequilíbrios em suas contas públicas em consequência da crise econômica, depois que o país voltou a cumprir as regras europeias.
"Isto marca o fim de um longo e doloroso caminho não apenas para a Espanha, mas para toda União Europeia (UE)", afirmou o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, que destacou "os esforços do povo espanhol".
Moscovici ressaltou que, "em vez de ser reduzida, a dívida pública da Itália, que representa um fardo para a economia, aumentou ainda mais em 2018", a 132,2% do PIB, segundo as últimas projeções da Comissão feitas em maio.
E pode chegar a 133,7% em 2019, e a 135,7%, em 2020, acima do limite de 60% estabelecido pelas normas europeias. O déficit público da terceira maior economia da zona do euro pode ultrapassar neste ano o limite de 3% em meio ponto.
- 'Obra-prima' -
Se a abertura do procedimento por déficit excessivo for confirmada, a Comissão e o governo italiano deverão iniciar um diálogo, que promete ser complexo, após as duras passagens de declarações recentes.
O ministro do Interior italiano e homem forte do governo de coalizão, Matteo Salvini, desafiou a UE na semana passada, ao indagar "quem é mais obstinado", se Bruxelas questionar suas políticas econômicas.
"Os cortes, as sanções e a austeridade aumentaram a dívida, a pobreza, a precariedade e o desemprego. Devemos fazer o oposto", disse Salvini na quarta-feira, para quem reduzir a dívida significa "reduzir impostos".
A extrema direita ganhou força com as eleições europeias. Seu partido, a Liga, recebeu 34% dos votos e também mantém uma relação tensa com seu parceiro de coalizão, o Movimento 5 Estrelas (M5S), que caiu para 17%.
Neste contexto, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, ameaçou renunciar se as controvérsias não acabarem.
O vice-primeiro ministro e líder do M5S, Luigi Di Maio, indicou que irá à Europa e discutirá "com responsabilidade", embora tenha aproveitado a oportunidade para se queixar de que "todos os dias há um novo motivo para falar mal da Itália" e de seu governo.
"A Europa confirma o que sabíamos: em 12 meses, a dívida aumentou, o crescimento diminuiu, e os italianos estão em perigo, uma verdadeira obra-prima", afirmou o chefe do partido de oposição, Nicola Zingaretti.
Em 2009, Bruxelas propôs a abertura de um procedimento por déficit excessivo contra a Espanha, depois que o país superou pelo segundo ano consecutivo o limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Uma década depois, com 2,5% do déficit em 2018, e 2,3%, em 2019, segundo as projeções do Executivo comunitário, Bruxelas propõe o fim do procedimento, una recomendação que deve ser validada pelos ministros das Finanças do bloco.