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Estado de Minas

Novo choque de poderes no Peru pode provocar a dissolução do Congresso


postado em 04/06/2019 09:31

O presidente do conselho de ministros do Peru, Salvador del Solar, apresenta nesta terça-feira ao Congresso a moção de confiança solicitada pelo governo para aprovar as reformas anticorrupção, que em caso de rejeição pode desencadear a dissolução constitucional do Legislativo e a renúncia do gabinete.

O resultado do novo episódio de tensão entre o Congresso, controlado pela oposição, e o presidente Martín Vizcarra, que não tem partido e bancada parlamentar, é incerto.

Durante a sessão, prevista para começar às 10H00 locais (12H00 de Brasília), o chefe de gabinete explicará a questão da moção de confiança apresentada em 27 de maio e insistirá que "a vontade do governo é aprovar a essência de cinco reformas" antes do fim da legislatura, dentro de duas semanas.

Vizcarra está otimista e espera receber o apoio do Congresso, apesar da maioria radical populista de direita que não hesitou em desafiar o presidente em outras ocasiões.

A questão fundamental é que o resultado da votação pode encerrar o mandato dos 130 parlamentares, se a moção não for aprovada.

A moção é um mecanismo constitucional pelo qual o Executivo pode consultar o Congresso sobre o tema que considera conveniente. Mas em caso de censura ou rejeição ao voto de confiança de dois gabinetes, o presidente pode dissolver o Congresso e convocar eleições legislativas em quatro meses.

Em setembro de 2017, o atual Congresso negou o voto de confiança a um gabinete. Uma nova votação contrária daria início ao processo de dissolução.

No ano passado, Vizcarra ameaçou dissolver o Legislativo, o que levou os parlamentares a adotar uma postura conciliadora.

O fragmentado Congresso é dominado por uma frágil maioria composta pela fujimorista Força Popular - com 53 deputados - e outros grupos minoritários.

Os olhares estão voltados para a Força Popular, liderada por Keiko Fujimori. A filha do ex-presidente Alberto Fujimori está em prisão preventiva por supostamente ter recebido recursos ilegais da empreiteira brasileira Odebrecht para sua campanha presidencial em 2011.

Cinco projetos de reforma estão associados à moção. Os textos contemplam a regulamentação do financiamento dos partidos e mudanças no sistema eleitoral, entre outras mudanças.

Também propõem que o Corte Suprema, e não o Congresso, tenha a responsabilidade de retirar a imunidade de um parlamentar, após casos de deputados que, graças ao fórum privilegiado, tentaram evitar condenações por crimes comuns.

Vizcarra afirma que deseja aprovar as reformas para evitar atos de corrupção em um país onde os quatro presidentes anteriores foram denunciados no escândalo de subornos da Odebrecht.

A empresa admitiu que distribuiu milhões de dólares entre figuras do governo, de presidentes a prefeitos, para obter contratos de obras públicas.

A tensão entre o Congresso e Vizcarra começou no ano passado, poucos meses depois de sua posse como presidente após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).

A última vez que um presidente dissolveu o Congresso foi em 5 de abril de 1992. Mas naquela ocasião Alberto Fujimori (1990-2000) fechou o Parlamento com apoio militar, prendeu opositores e censurou a imprensa.

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