A tentativa de secessão unilateral da Catalunha em 2017 foi um "golpe de Estado", destinado a "liquidar a Constituição espanhola por meios ilegais", afirmou nesta terça-feira o promotor Javier Zaragoza nas conclusões do julgamento de 12 líderes separatistas catalães.
"Foi um golpe de Estado, que tentou a substituição de uma ordem jurídica por outra, por meios ilegais. Isto era o que pretendiam os acusados", afirmou o promotor ao apresentar as conclusões do Ministério Público, quando se aproxima o fim do julgamento histórico, iniciado em 12 de fevereiro no Tribunal Supremo, em Madri.
No banco dos réus estão 12 separatistas catalães que respondem por seu papel no processo político que teve como marco o referendo ilegal de independência de 1º de outubro de 2017 e a declaração unilateral de secessão no dia 27 do mesmo mês no Parlamento regional catalão.
Os separatistas consideram "presos políticos" os nove acusados que estão em prisão preventiva. Uma versão que o promotor respondeu de maneira contundente no início de seu discurso.
"Não se perseguem opiniões políticas. A razão do julgamento é a tentativa de liquidar a Constituição espanhola de 1978", afirmou, antes de mencionar que recorreram à "violência naqueles momentos em que foi necessária".
Em um documento publicado na semana passada, o MP manteve contra os nove réus a acusação de rebelião, que inclui o conceito de revolta violenta. Entre os acusados está o ex-vice-presidente regional Oriol Junqueras, considerado um dos principais nomes da tentativa de separação e contra quem foi solicitada uma pena de 25 anos de prisão.
A acusação de rebelião, no entanto, é a grande controvérsia do julgamento.
Os réus e os advogados de defesa destacam que os separatistas não usaram arma em nenhum momento e acusam a polícia de violência, por agressões com cassetetes, tiros com balas de borracha e empurrões contra os manifestantes, que tentaram proteger os locais de votação no dia do referendo.
O promotor Zaragoza argumentou que houve violência no clima "insurrecional" criado pelo movimento de independência para celebrar o referendo, apesar de sua ilegalidade e da mobilização excepcional de 6.000 policiais para impedir a consulta.
"A rebelião não precisa de violência grave ou de violência armada", declarou, acusando os réus de "confrontar milhares de cidadãos contra servidores da ordem pública quando estavam atuando legitimamente e no mandato de uma ordem judicial".