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Estado de Minas

Credenciais de espanhóis são suspensas na Eurocâmara por conflito com Puigdemont


postado em 31/05/2019 15:55

O Parlamento Europeu suspendeu as credenciais temporárias dos novos eurodeputados espanhóis, após um incidente com Carles Puigdemont e outro separatista catalão, informaram diversas fontes nesta sexta-feira (31).

Puigdemont, ex-presidente de Catalunha, e Toni Comin tiveram negadas, na noite de quarta-feira, a entrada no parlamento e a possibilidade de se acreditar, temporariamente, porque a Câmara ainda não contava com a "lista oficial" de eleitos espanhóis, afirmou AFP Simon Bekaert, um dos advogados de Puigdemont.

Entretanto, outros eurodeputados eleitos espanhóis já estavam credenciados, segundo o advogado, que denunciou uma decisão "arbitrária e discriminatória" dos serviços do parlamento contra os dois separatistas.

Por pedido dos presidentes das delegações espanholas do Partido Popular Europeu (PPE), os socialistas e Cidadãos, opostos aos separatistas e falaram do risco de "perturbações políticas na Espanha", o titular do Europarlamento Antonio Tajani tomou a decisão de suspender todas as credenciais temporárias dos espanhóis eleitos.

Indicando que os resultados oficiais definitivos ainda não foram publicados na Espanha, Tajani disse ter tomado esta decisão para "evitar toda interferência com um procedimento nacional", em uma resposta à qual a AFP teve acesso.

"O teatro do absurdo espanhol foi levado ao Parlamento Europeu", comentou o advogado.

Puigdemont, que foi morar na Bélgica para escapar dos processos judiciais na Espanha, lidera a coalizão de separatistas "Livres pela Europa" que obteve duas cadeiras nas eleições europeias.

Segundo fontes parlamentares espanholas, sua eleição somente será validada depois que ele prestar juramento pessoalmente na Comissão Eleitoral de seu país.

Puigdemont, entretanto, pode ser detido caso volte para a Espanha.

Segundo a sua defesa, esse juramento não está previsto pela legislação europeia e é contrária às regras do Europarlamento.

Puigdemont alega ainda que tem imunidade parlamentar desde a sua eleição.

A notificação oficial do resultado das eleições por parte das autoridades espanholas deve ser comunicada ao Europarlamento nos 20 dias seguintes às eleições, segundo o advogado.

"Se o Europarlamento se deixa influenciar por um Estado-membro para proibir que um deputado possa ocupar sua bancada, iremos à Corte de Justiça Europeia", advertiu.


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