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Estado de Minas

Única clínica do Missouri que pratica abortos luta para não ser fechada


postado em 31/05/2019 01:13

A menos que ocorra uma decisão judicial contrária de última hora, o Missouri se tornará, até sábado, o primeiro estado dos Estados Unidos desde 1973 em que não se poderá praticar abortos, em outro capítulo da grande ofensiva conservadora contra este direito ainda garantido pela Suprema Corte.

Com cartazes que diziam "minha vagina, minha escolha" ou "protejam os abortos legais", centenas de pessoas marcharam nesta quinta-feira em Saint-Louis para defender a última clínica que pratica abortos nesse estado de seis milhões de habitantes.

As autoridades locais a acusam de não cooperar com uma investigação administrativa aberta depois de que foram detectadas "lacunas" e ameaçam não renovar sua licença, que expira nesta sexta à noite.

A poderosa organização Planned Parenthood, que administra este centro, apresentou um recurso de emergência para suspender a decisão, que qualificou de "arbitrária, incoerente e ilegal".

O juiz Michael Stelzel escutou os argumentos nesta quinta de manhã e deverá tomar uma rápida decisão sobre este tema "sem precedentes".

- Oito semanas-

"Nunca pensei que voltaríamos", disse à AFP Jane Wees Martin, que protestava com sua irmã para defender "o direito das mulheres a escolher o que fazem com seus corpos".

Aos seus 70 anos, recorda muito bem "o aterrador período anterior a Roe vs. Wade", nome da emblemática sentença da Suprema Corte que, em 1973, legalizou o aborto em todo o Estados Unidos.

Na multidão, Neha Hanumanthiah, estudante de 19 anos, também se mostrou surpresa. "Não tinha percebido o quão conservador é meu estado", disse, denunciando uma "guerra contra as mulheres".

Além de se preocuparem com o destino da clínica da Planned Parenthood, todos os manifestantes são contrários a uma lei aprovada na semana passada pelo Missouri, que proíbe às mulheres abortar depois da oitava semana de gravidez.

Assim como outras medidas restritivas promulgadas recentemente em outros estados conservadores (Alabama, Geórgia, Mississippi, Louisiana, por exemplo), é provável que a lei seja invalidada antes de entrar em vigor.

Isso se deve ao fato de que essa lei está em contradição flagrante com a jurisprudência da Suprema Corte, que permite às mulheres interromper a gravidez enquanto o feto não for viável fora do útero (cerca de 24 semanas).

O governador democrata da Luisiana promulgou nesta quinta-feira a lei que proíbe abortos a partir da detecção das batidas do coração do feto, o que ocorre aproximadamente na sexta semana de gestação, quando muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas.

Mas o objetivo dos promotores destas leis é outro: obrigar a alta corte a reconsiderar o tema. Esperam que a chegada de dois juízes nomeados por Donald Trump, que deixaram os magistrados progressistas em minoria (quatro contra cinco), mude o entendimento.

- Religião -

Enquanto isso, o Missouri "continua mudando as regras" para obrigar as clínicas de aborto a abandonarem suas atividades, disse ao juiz o advogado da Planned Parenthood, Jamie Boyer.

Este estado no centro do país tinha cinco clínicas há dez anos. A penúltima fechou em 2018, depois que as autoridades obrigaram os médicos que praticavam abortos a se filiar a um hospital local.

Esta vez, as autoridades de saúde estão exigindo que todos os médicos que tenham realizado um aborto no ano passado na clínica de St. Louis sejam interrogados sobre os problemas detectados durante uma inspeção de rotina.

Alguns se negam a cumprir "por medo de ser criminalizados" sem saber exatamente o que se reprova, explicou Boyer na audiência.

"Planned Parenthood está alentando os médicos a não cooperarem", afirmou o advogado do Missouri, John Sauer.

No dia anterior, o governador republicano Mike Parson acusou a poderosa associação de "violar conscientemente as leis estatais em muitas ocasiões".

Dias antes, havia acolhido com satisfação o fato de que o Missouri havia "atingido o nível histórico mais baixo de abortos, passando de 20.000 a 3.000 por ano".

"É batista e quer impor sua religião no Missouri", disse uma das manifestantes, Sara Sullivan.

Ela mora há dois anos neste estado e o compara com a Califórnia, onde cresceu: "O acesso ao aborto é muito mais aberto", diz, referindo-se aos mais de 150 centros de saúde que praticam abortos neste estado progressivo do oeste.

Além do Missouri, cinco estados têm uma única clínica onde é possível abortar.


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