A promotoria da Suprema Corte manteve a acusação de rebelião, a mais grave, contra nove separatistas catalães no julgamento pela tentativa de secessão de outubro de 2017 nas conclusões finais publicadas nesta quarta-feira (29).
Em um documento consultado pela AFP, o promotor público exige a condenação por rebelião e peculato contra o ex-vice-presidente regional Oriol Junqueras, com 25 anos de prisão. Trata-se do mesmo pedido de antes do julgamento de fevereiro que está chegando ao fim.
Depois de 16 semanas de sessões, ele também mantém essa acusação, que implica em "insurreição violenta", contra oito outros réus em prisão preventiva.
A inclusão desse crime é controversa e as defesas a rejeitam fortemente, argumentando que apenas os órgãos policiais recorreram à violência durante a operação para impedir o referendo sobre a independência ilegal de 1º de outubro de 2017.
Para Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, dirigentes de duas associações independentistas durante a crise, em outubro de 2017, e a ex-presidente do Parlamento regional catalão, Carme Forcadell, a promotoria pede penas de 17 anos.
Para o restante dos acusados de rebelião, os ex-ministros regionais Joaquim Forn, Raul Romeva, Josep Rull, Jordi Turull e Dolors Bassa, o pedido de rebelião e peculato de 16 anos foi mantida.
Além disso, também foi mantido o pedido de prisão de sete anos para os três ex-diretores regionais julgados apenas por peculato e não por rebelião.
A advocacia do Estado, que defende os interesses do Estado espanhol no processo, mantém o pedido inicial de penas para o crime menos graves de sedição, com entre 7 e 12 anos de pena, dependendo do acusado.
O julgamento oral deste processo histórico deve ser concluído em 12 de junho, embora o veredito não seja esperado antes do terceiro trimestre.