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Estado de Minas

Assange: especialistas acham pena por violação da liberdade condicional desproporcional


postado em 03/05/2019 11:01

A condenação de um tribunal britânico a Julian Assange, fundador do WikiLeaks, a quase um ano de prisão por violar as condições da liberdade condicional é "desproporcional", afirmou o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária.

Em um comunicado, o grupo de especialistas independentes, que tem mandato do Conselho de Direitos Humanos mas não fala em nome das Nações Unidas, se declara "profundamente preocupado" com a decisão da justiça britânica e considera a pena imposta a Assange "desproporcional".

Em 2012, o australiano de 47 anos, que era acusado de estupro na Suécia, buscou refúgio na embaixada do Equador em Londres para evitar a extradição à Suécia e aos Estados Unidos, após a divulgação pelo WikiLeaks de documentos secretos americanos.

Depois de passar sete anos na embaixada equatoriana, Assange foi detido pela polícia britânica em 11 de abril, com a autorização de Quito.

O australiano foi condenado pelo tribunal londrino de Southwark a 50 semanas de prisão por violar as condições de liberdade condicional.

Os especialistas afirmam que esta é uma "violação menor", pela qual recebeu quase a pena máxima de 12 meses de prisão.

Eles recordaram que Assange não está sendo processado atualmente pela justiça na Suécia, já que o promotor não denunciou o australiano em 2017 e encerrou a investigação".

O grupo de trabalho da ONU se declarou "preocupado com o fato de Assange estar detido desde 11 de abril de 2019 na prisão de Belmarsh, uma penitenciária de segurança máxima, como se tivesse sido condenado por um crime penal grave".

"Este tratamento parece ir contra os princípios de necessidade e de proporcionalidade previstos pelas normas de direitos humanos", completa o grupo.

O fundador do WikiLeaks sempre afirmou que fugiu da justiça britânica não pelo temor de extradição à Suécia, e sim para os Estados Unidos, onde é acusado de "pirataria cibernética", que pode resultar em uma pena de cinco anos de prisão.


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