Proibição do aborto é inconstitucional, decide Corte Suprema da Coreia do Sul

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul determinou nesta quinta-feira, 11, que a proibição do aborto é inconstitucional. A decisão abre caminho para uma provável redução das restrições impostas há décadas.

O aborto é ilegal na Coreia do Sul desde 1953, salvo exceções como em casos de estupro. As condenações para quem desrespeita a lei são incomuns, porém sua ilegalidade cria um estigma social.

O tribunal composto por nove juízes decidiu nesta quinta que o Parlamento do país elabore uma lei para tornar mais brandas as regulações atuais contra o aborto. A medida deverá ser tomada até o final de 2020. A proibição atual será revogada caso o Parlamento não crie nova legislação até a data.