China: Xi se mantém firme no comando às vésperas de nova sessão legislativa

Um ano depois de conseguir a aprovação de uma reforma que acaba com a limitação de mandatos na liderança chinesa, o presidente da China, Xi Jinping, parece estar firme no comando do país, apesar da desaceleração da economia, de uma guerra comercial com os Estados Unidos e do descontentamento com a concentração de poder. Como presidente da China e chefe do Partido Comunista, Xi tem mais autoridade do que qualquer líder desde Deng Xiaoping nos anos 1980 e tem forte influência na sessão legislativa anual que começa na terça-feira.

Desde que assumiu o comando do partido em 2012, Xi eliminou facções rivais e colocou o partido sob seu controle firme por meio de uma ampla campanha anticorrupção e da abertura de comitês partidários em empresas privadas e estrangeiras. Ainda assim, com os anos dourados da economia no passado e os governos locais atolados em dívidas, o horizonte continua repleto de desafios. "Fontes globais de turbulência e riscos aumentaram, e o ambiente externo é complicado e sombrio", disse Xi a autoridades em um discurso no mês passado.

Espera-se que a sessão legislativa deste ano seja consideravelmente menos dramática do que a do ano passado, quando a decisão de Xi de emendar a Constituição para remover os limites de mandato da Presidência abriu o caminho para ele permanecer como chefe de Estado pelo tempo que quiser. O movimento reverteu a tendência para uma maior restrição à liderança, anunciando a disposição de Xi de derrubar as regras e estruturas tênues que o partido havia institucionalizado nas últimas décadas.

A principal delas é a tradição de que, em seu segundo mandato de cinco anos, o líder deve começar a apontar para um provável sucessor. Xi não fez nenhum movimento nesse sentido enquanto arrogava para si mesmo uma autoridade cada vez maior sobre o governo, da economia à política externa e às Forças Armadas. Como secretário geral do partido, Xi é chefe de seu todo-poderoso Comitê Permanente do Politburo, com sete membros. "A questão mais importante agora é: qual norma será a próxima a cair?", disse Carl Minzner, professor da Fordham Law School em Nova York e autor de um livro recente sobre política chinesa, por e-mail.

Por enquanto, porém, predominam preocupações mais imediatas. Em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, o porta-voz do Congresso, Zhang Yesui, reiterou o desejo de Pequim de encontrar uma solução mutuamente aceitável para a disputa tarifária com os EUA e elogiou as vantagens de um projeto de lei que, segundo ele, marcará uma "mudança fundamental" em como a China administra o investimento estrangeiro.

Embora a lei de investimentos estrangeiros seja o único item na agenda do congresso, Zhang disse que o comitê permanente vai propor nova legislação nas áreas de regulamentação de medicamentos, assuntos de veteranos e proteção do rio Yangtze, que representa a hidrovia interna mais importante da China. O comitê permanente se reúne a cada dois meses para lidar com a maior parte das tarefas legislativas do Congresso.

No entanto, enquanto Xi aparenta continuar solidamente no controle, Patrícia Thornton, especialista em China da Universidade de Oxford, diz que o descontentamento está sob a superfície, citando críticas sobre a remoção dos limites de mandato e a mão pesada na política externa e no comércio, juntamente com relatos mostrando uma erosão da confiança na perspectiva econômica. "Há sinais de descontentamento entre as elites políticas e socioeconômicas que podem se traduzir em um retrocesso nas atuais políticas centrais", disse Thornton.

Cheng Li, da Brookings Institution, diz que Xi se encontra em uma "situação delicada" e pode fazer uma demonstração de inclusão de outras pessoas no processo de tomada de decisões, desde que sua liderança não seja questionada. "Ele não vai mudar a maneira como está acima do comitê permanente", disse Li. "Mas, em algumas outras coisas, Xi pode dar a outros líderes mais chances."

As preocupações com a liderança podem ser intensificadas porque este ano marca várias datas históricas sensíveis, incluindo o 70º aniversário em 1º de outubro da fundação da República Popular e o 60º aniversário neste mês de uma revolta contra o domínio chinês no Tibete. Em junho há o 30º aniversário do esmagamento militar dos protestos pró-democracia de 1989 na Praça da Paz Celestial de Pequim e o 10º aniversário de motins anti-chineses em Xinjiang. Fonte: Dow Jones Newswires.