O Ministério Público Federal (MPF) deu nesta sexta-feira um parecer favorável ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há quase 11 meses em Curitiba, para que ele deixe a cadeia e possa participar neste sábado no enterro de seu neto em São Paulo.
A operação será realizada sob sigilo. O governo do Paraná disponibilizou um avião para realizar o trajeto, de cerca de 400 km.
"Foi autorizada a participação de Lula no velório e que, a fim de preservar a intimidade da família e garantir não apenas a integridade do preso, mas a segurança pública, os detalhes do deslocamento serão mantidos em sigilo", informou a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná.
Fontes do Partido dos Trabalhadores (PT) indicaram que o enterro de Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu aos 7 anos de idade de meningite, será realizado neste sábado às 12h00 no cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo, sem revelar outros detalhes.
"O presidente Lula perdeu seu neto hoje. Que tristeza. Arthur tinha 7 anos e foi vítima de uma meningite. Força presidente, estamos do teu lado, sinta nosso abraço e solidariedade. Faremos de tudo pra q vc possa vê-lo. Força a família, aos pais Sandro e Marlene. Dia muito triste", escreveu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em sua conta no Twitter.
Arthur Araújo Lula da Silva, que faleceu vítima de meningite meningocócica no Hospital Bartira de São Paulo, é filho de Sandro Luis Lula da Silva, um dos cinco filhos do ex-presidente.
O menino havia visitado o avô em duas ocasiões na prisão de Curitiba.
Será a segunda vez que Lula a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A primeira foi em novembro, quando foi levado para depor ante o tribunal de primeira instância de Curitiba, no caso do Sítio de Atibaia, pelo qual foi posteriormente condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão.
No final de janeiro, Lula não pôde comparecer ao funeral de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, porque a justiça - após duas recusas - lhe deu uma permissão no último minuto, quando o funeral já estava ocorrendo.
"Não deixaram que me despedisse de Vavá por pura maldade", disse Lula na ocasião.
- Pose de coitado -
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, considerou absurdo que a justiça tenha autorizado a saída de Lula e disse a decisão coloca o ex-sindicalista "em voga posando de coitado".
"Lula é preso comum e deveria estar num presídio comum. Quando o parente de outro preso morrer ele também será escoltado pela PF para o enterro? Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado", escreveu Eduardo no Twitter, em resposta a outro usuário da rede social.
A mensagem provocou uma onda de críticas, mesmo entre os defensores do filho do presidente.
"Eduardo, votei em você e eu sempre concordei com sua linha de raciocínio, mas neste caso precisamos do olhar de misericórdia. Um dia você será pai e avô e talvez também compreenda essa dor. Perder um menino de 7 anos é muito triste", escreveu uma usuária.
- Condenações -
O pedido para que Lula saia da prisão se baseia em um artigo da Lei de Execução Penal que permite que "os condenados (...) poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
"Lula poderá permaencer fora o tempo que durar os funerais" e as autoridades policiais que o protegem "devem ter discernimento para decidir se podem ficar 5 ou 10 minutos a mais", afirmou o professor de direito penal Conrado Gontijo ao portal de notícias UOL.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, uma sentença confirmada em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como beneficiário de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, em troca de favorecer a construtora OAS em contratos com a Petrobras.
E em fevereiro ele foi condenado a outros 12 anos e 11 meses por reformas em um sítio em Atibaia, proporcionada pelas construtoras Odebrecht e OAS em troca de sua mediação para obter contratos na petroleira estatal.
O ex-presidente responde a outros processos, mas se declara inocente em todos e denuncia uma conspiração para impedi-lo de retornar ao poder.