Os negociadores dos Estados-membros da União Europeia (UE) e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo para proibir a maioria dos plásticos de único uso - afirmou a Áustria nesta quarta-feira (19), anunciando a medida que pode entrar em vigor em 2021.
A Áustria exerce a presidência rotativa do bloco.
Adotada em tempo recorde após a proposta inicial da Comissão Europeia em maio, a legislação proibirá dezenas de categorias de produtos (como cotonetes, canudos e colherzinhas de café) que representam 70% do plástico que termina nas praias e nos oceanos.
Firmado nesta madrugada, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho da União Europeia.
A UE espera que o texto termine seu trâmite legislativo no início de 2019 e possa entrar em vigor em 2021.
"Os europeus estão conscientes de que o rejeito plástico constitui um enorme problema, e a UE, em seu conjunto, mostrou uma grande coragem, tornando-se líder mundial da luta contra os rejeitos plásticos marinhos", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, citado em um comunicado.
A Comissão Europeia se referiu à diretriz do "instrumento jurídico mais ambicioso do mundo em matéria de rejeitos marinhos".
Alguns produtos de plástico de único uso serão proibidos, se houver alternativas sem plástico, como os cotonetes, pratos, mexedores de drinques, ou varetas para balões.
Para outros tipos de produtos, o objetivo é reduzir seu consumo em nível nacional, ser mais exigente em seu projeto, ou criar novas obrigações para os produtores em matéria de gestão e de limpeza dos rejeitos.
"Se for medido em peso, em 2050, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos do mundo, se continuarmos jogando plástico no mar no ritmo atual. Não podemos deixar que isso aconteça", advertiu Elisabeth Köstinger, ministra austríaca de Desenvolvimento Sustentável, cujo país exerce a presidência rotativa da UE.
Além da proteção dos oceanos, a Comissão explicou que a norma europeia tem outras vantagens ambientais e econômicas.
Entre elas, impedir a emissão de 3,4 milhões de toneladas equivalentes de CO2, evitar danos ambientais que custariam o equivalente a 22 bilhões de euros até 2030 e permitir que os consumidores economizem pelo menos 6,5 bilhões de euros.
A aliança Rethink Plastic, que reúne várias ONGs, classificou o texto como um "passo à frente importante", mas considera que não cabe totalmente "a urgência da crise".
"A UE merece elogios por ter sido a primeira região a introduzir novas leis para reduzir a poluição por plásticos de único uso e pelos rejeitos plásticos em nossos campos, rios e oceanos", afirmou Meadhbh Bolger, da organização Friends of the Earth Europe, em nome da Rethink Plastic.
"O que é menos louvável é que o lobby do plástico, com o apoio de alguns governos, tenha conseguido adiar e enfraquecer sua ambição", acrescentou.