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Estado de Minas

As etapas do Brexit, do referendo até a validação do acordo


postado em 25/11/2018 09:16

Desde a inesperada decisão por referendo de abandonar a União Europeia até a aprovação neste domingo pelos 27 países da UE do acordo de divórcio e de uma declaração sobre a futura relação entre Londres e o bloco, o Reino Unido viveu quase dois anos e meio de um avanço acidentado rumo ao Brexit.

- Voto a favor do Brexit -

Em 23 de junho de 2016, em um referendo que terminou com 52% de votos a favor e 48% contra, os britânicos decidiram pôr fim a 43 anos de integração com a União Europeia.

Este resultado levou o então primeiro-ministro conservador, David Cameron, que havia convocado a consulta e liderou a campanha por permanecer na UE, a se demitir.

Na disputa por substituí-lo, o ex-prefeito de Londres Boris Johnson, partidário do Brexit, se retirou no último momento e Theresa May, ministra do Interior de Cameron durante seis meses, se tornou primeira-ministra em 11 de julho.

- A largada -

Com uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em que anunciava formalmente a intenção de deixar o bloco, em 29 de março de 2017 o governo britânico ativou o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa, que rege o mecanismo de retirada voluntária de um país-membro.

Iniciou-se, assim, o prazo de dois anos que deve desembocar na saída britânica, em 29 de março de 2019.

- May perde a maioria -

Tentando aproveitar a aparente fragilidade do opositor Partido Trabalhista e fortalecer sua posição nas negociações do Brexit, May antecipou as eleições para 8 de junho e fracassou: perdeu a maioria absoluta e teve que negociar o apoio dos dez deputados do partido unionista norte-irlandês DUP para poder governar.

A questão da Irlanda se tornou o principal obstáculo da negociação sobre os termos do divórcio. A UE e Dublin exigem que a fronteira entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda continue sendo de livre trânsito, mas isto causa mal estar com a oposição do DUP a que os norte-irlandeses tenham um tratamento diferente do restante dos britânicos.

- Acordados termos-chave -

Em 8 de dezembro de 2017, após negociações maratônicas, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e May anunciavam em Bruxelas ter chegado a um acordo sobre alguns termos-chave da separação.

Estes incluíam a conta que o Reino Unido deverá pagar, respeitando os compromissos previamente adquiridos com o bloco: 39 bilhões de libras (51 bilhões de dólares, 44 bilhões de euros).

Após meses de debate e após receber o consentimento formal da rainha Elizabeth II, o texto que promulga a decisão de deixar a UE se tornou lei em 26 de junho de 2018.

- Dois ministros pedem demissão -

Em 6 de julho de 2018, May obteve o acordo de seu governo para negociar a manutenção de estreitas relações comerciais com a UE após o Brexit.

Nos três dias seguintes, pediram demissão o ministro eurocético do Brexit David Davis, que afirmou que May estava "cedendo demais e muito rápido", e o ministro de Relações Exteriores, Boris Johnson, que se tornou o principal detrator dos planos de May através de sua coluna semanal no jornal Daily Telegraph.

- Acordo com Bruxelas -

Em 13 de novembro de 2018, o governo britânico anunciou que os negociadores do Reino Unido e da União Europeia haviam conseguido um "projeto de acordo", que no dia seguinte recebeu luz verde do governo, apesar de suas divisões.

Contudo, em 15 de novembro, quatro membros do gabinete renunciaram afirmando discordar do texto. Apesar das dificuldades, May se declara determinada a seguir adiante.

Os negociadores britânicos e europeus alcançam, em 22 de novembro, um acordo provisório sobre as relações entre Reino Unido e UE após o Brexit, que deve acompanhar o Acordo de Saída.

Os dois textos são aprovados pelos 27 sócios do Reino Unido na UE em uma histórica reunião de cúpula extraordinária em Bruxelas em 25 de novembro.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamentos Europeu e britânico, onde Theresa May enfrenta uma forte hostilidade tanto da oposição como de deputados rebeldes do Partido Conservador.


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