Dois especialistas nomeados pelo presidente Emmanuel Macron recomendam a mudança da legislação francesa sobre o patrimônio para permitir o retorno de milhares de obras de arte africanas que se encontram em museus na França.
Na África, os pedidos de restituição de seus tesouros culturais se multiplicaram nos últimos tempos, mas a lei francesa proíbe o governo de abrir mão da propriedade estatal, mesmo em casos bem documentados de pilhagem.
No entanto, Macron alimentou as esperanças de uma mudança durante um discurso feito em Burkina Faso em novembro do ano passado, no qual ele disse que "a herança da África não pode ficar apenas em coleções particulares e museus europeus".
Depois disso, ele pediu ao historiador de arte francês Benedicte Savoy e ao escritor senegalês Felwine Sarr que estudassem o assunto, e na sexta-feira eles apresentarão seu relatório a Macron.
De acordo com uma cópia do relatório à qual a AFP teve acesso, eles recomendam criar uma emenda à lei francesa para permitir a restituição de obras através de um acordo bilateral entre o Estado francês e cada Estado africano em questão.
A mudança se aplicaria, em particular, às obras expostas em museus franceses que foram "retiradas de seu território original durante o período colonial francês", diz o relatório.
"Propomos mudar as leis de propriedade para que todos os tipos de casos possam ser levados em conta e os critérios de consentimento possam ser invocados", disse Sarr ao jornal francês "Libération" em um artigo publicado na noite de terça-feira.