O presidente eleito Jair Bolsonaro invocou nesta terça-feira (6) Deus e a Constituição, e recebeu mensagens sutis a favor da tolerância durante sessão solene no Congresso por ocasião do 30º aniversário da Carta Magna de 1988.
"Na democracia, há um só norte: o da nossa Constituição", declarou o capitão do Exército na reserva, convidado a tomar a palavra nesta cerimônia em Brasília, na presença do presidente em fim de mandato, Michel Temer, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do Senado, Eunício Oliveira; do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Em seu breve discurso, Bolsonaro, um nostálgico da ditadura militar (1964-85), celebrou o texto que ordenou a vida democrática nacional dos últimos 30 anos e evocou Deus várias vezes.
Em uma delas, retomou seu lema de campanha, que contou com forte apoio das ultraconservadoras igrejas evangélicas: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".
Em outra, agradeceu a Deus por ter salvo sua vida, após a facada no abdômen sofrida durante comício em 6 de setembro em Juiz de Fora (MG).
Bolsonaro se declarou durante a campanha "escravo da Constituição" e se viu obrigado a desautorizar seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão, que mencionou a ideia de redigir outra Constituição com um conselho de notáveis, prescindindo do Congresso e dos eleitores.
O próprio Bolsonaro tem um histórico de questionamentos das liberdades civis. Em junho de 2016, afirmou em uma entrevista que "o erro da ditadura foi torturar e não matar".
O presidente eleito, que assumirá o cargo em 1º de janeiro, chegou pela manhã a Brasília, vindo do Rio de Janeiro, para iniciar a transição. Na quarta-feira, vai se reunir com Temer.
Sorridente e usando terno e gravata listrada, o expoente da extrema direita chegou ao Congresso em um comboio de carros pretos, protegido por uma numerosa equipe de segurança. Dentro do plenário, cantou o hino nacional com a mão no peito e retirou-se depois dos discursos, em meio a um enxame de assessores e jornalistas.
Sua chegada ao poder é acompanhada de certa ansiedade social, devido às suas propostas de flexibilizar o porte de armas para combater a criminalidade e de uma carreira marcada por declarações misóginas e discriminatórias contra minorias raciais e sexuais.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, comemorou que "o presidente eleito saudou a Constituição e as suas normas, como fizeram também as autoridades atuais".
"Foi a Constituição de 1988 que criou o novo Ministério Público, deu garantias importantes a seus membros, e essas garantias permitem que hoje os procuradores façam cumprir a Constituição lutando contra corrupção, defendendo o meio ambiente, defendendo liberdades, defendendo a autonomia universitária, a igualdade de gênero e lutando contra a discriminação que ainda existe no nosso país", afirmou Dodge à imprensa, no encerramento da sessão.
- À espera de definições -
Bolsonaro já nomeou cinco ministros - Casa Civil, Economia, Defesa, Ciência e Tecnologia, e Justiça - e são esperadas novas definições nos próximos dias.
Não há dúvidas do destaque que as Forças Armadas terão durante seu mandato. Entre os 27 integrantes de sua equipe de transição - coordenada por seu chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni -, há sete militares. E nenhuma mulher.
A nomeação de seu futuro ministro da Justiça, o juiz anticorrupção Sérgio Moro, gerou polêmica, pois o magistrado foi até esta semana responsável pela Operação Lava Jato, que condenou a 12 anos e um mês de prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impossibilitando-o de disputar as eleições presidenciais, vencidas por Bolsonaro.
Antes da posse, Bolsonaro terá que se submeter a uma nova cirurgia para retirada da bolsa de colostomia que carrega desde o atentado em setembro.
Desde o segundo turno, em 28 de outubro, quando venceu as eleições com 55% dos votos, Bolsonaro multiplicou as declarações sobre seus planos de governo, mas em vários casos teve que voltar atrás ou gerou preocupação entre os parceiros do Brasil.
Após ser eleito, reafirmou os planos de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv a Jerusalém, em linha com os Estados Unidos. Segundo a imprensa, esta decisão levou o Egito a suspender uma visita do chanceler Aloyisio Nunes, embora Brasília afirme que o adiamento se deu por problemas de agenda.
Setores transmitiram sua preocupação de que esta mudança impacte as relações comerciais com os países árabes, grandes importadores de carne brasileira.
Também existe a expectativa sobre a importância que o futuro governo dará ao Mercosul, que negocia um plano de livre-comércio com a União Europeia.
"Nós queremos que o Mercosul continue, mas que seja dada a sua devida estatura (...) Queremos ter liberdade para dar voos mais altos como, por exemplo, a Inglaterra, que saiu da União Europeia. Por que não fazemos negócios com a Inglaterra e temos que, em parte, pedir bênção ao Mercosul?", declarou Bolsonaro em entrevista, na segunda-feira, à TV Bandeirantes.