A Procuradoria espanhola solicita penas de entre sete e 25 anos de prisão para os líderes independentistas catalães acusados de rebelião e malversação pela tentativa de secessão de 2017, afirma o documento de acusação divulgado nesta sexta-feira.
O ex-vice-presidente catalão Oriol Junqueras, detido há exatamente um ano, é alvo do pedido da maior pena por ser o principal dirigente político presente no julgamento contra 18 líderes separatistas.
O critério diverge do posicionamento do governo do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez (PSOE) que, por meio da Advocacia do Estado, pediu penas de até 12 anos para os envolvidos por entender que não utilizaram a violência para conseguir seu propósito.
O julgamento deve começar no início de 2019, mas de um ano depois da tentativa dos líderes catalães de obter a separação da Espanha, em outubro de 2017, organizando um referendo ilegal de autodeterminação e proclamando, sem sucesso, uma república independente.
Carles Puigdemont, que era o presidente do governo regional da Catalunha no momento da tentativa de separação, não estará no julgamento, pois se encontra exilado na Bélgica e no momento está fora do processo.
Para Junqueras, a Procuradoria pede 25 anos de prisão por rebelião e malversação. Em seguida aparecem a ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell e os líderes de duas associações independentistas, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, com penas solicitadas de 17 anos de prisão apenas por rebelião.
Os outros oito integrantes do governo catalão julgados são alvos de pedidos de penas de sete anos de prisão para os acusados apenas por malversação e 16 para os acusados também por rebelião e que, como Junqueras, Forcadell, Sánchez e Cuixart, estão em prisão preventiva.
Em um processo diferente, a Procuradoria solicita 11 anos de prisão para o ex-chefe da polícia regional catalã, Josep Lluis Trapero, também acusado de rebelião.
A Procuradoria acusa o governo regional anterior, o Parlamento e as associações separatistas de desenvolver um "plano orquestrado" para "contornar a aplicação da lei e declarar a independência desta parte do território nacional e obrigar o Estado a aceitar a separação do referido território".
O documento afirma que "o plano secessionista contemplava a utilização de todos os meios que fossem necessários para alcançar seu objetivo, incluía (...) a violência necessária para assegurar o resultado criminal pretendido". A Procuradoria cita capacidade de mobilização do independentismo e o controle dos 17.000 agentes do corpo regional de polícia.
Desta maneira, a Procuradoria justifica a polêmica acusação de rebelião, que implica a existência de uma revolta "violenta" para obter a independência, algo negado pelos separatistas e por juristas renomados.