Os líderes da União Europeia se reúnem nesta quarta-feira em Bruxelas em uma cúpula dominada pelas negociações sobre o Brexit que continuam estagnadas sobre a questão da fronteira irlandesa.
Esses são alguns elementos para compreender melhor o problema:
- No que consiste? -
Com a saída do Reino Unido da UE, os 500 km que separam a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda se tornarão a principal fronteira terrestre do país (embora haja outra entre Gibraltar e Espanha).
Caso o país saia do mercado único e da união aduaneira, sinônimos de liberdade de circulação e normas alfandegárias comuns, será preciso instaurar controles fronteiriços.
Moradores e empresas de ambos os lados insistem na necessidade de manter uma fronteira tão invisível quanto for possível, já que 31% das exportações norte-irlandesas vão para a Irlanda (segundo dados de 2016) e cerca de 30.000 pessoas cruzam diariamente a linha divisória.
Teme-se também que a reinstauração de uma fronteira com controles policiais fragilize o acordo de paz de 1998 que pôs fim ao conflito irlandês, com uma grande contribuição da UE para reforçar os laços entre as duas Irlandas.
A polícia considera que qualquer infraestrutura na fronteira poderá se tornar alvo de grupos paramilitares dissidentes.
- Que solução a UE propõe? -
Bruxelas quer um estatuto especial para Irlanda do Norte, que mantenha a província dentro das regras comunitárias.
Para fazer avançar a negociação, Londres aceitou em dezembro de 2017 uma solução denominada "backstop" ou "rede de segurança" que será aplicada caso não se consiga chegar a uma solução melhor. Nessas condições, os 27 estimam que a Irlanda do Norte deverá permanecer na união aduaneira e o mercado único, sem limite de tempo. Esta solução é, contudo, inaceitável para o governo britânico por considerar que ela se contrapõe à integridade territorial do Reino Unido e de seu mercado interno.
- O que Londres propõe? -
A primeira-ministra britânica Theresa May propõe que o "backstop" se aplique a todo Reino Unido e seja limitado temporalmente - duas possibilidades que Bruxelas já rejeitou.
May considera que o problema se resolveria com a criação no futuro de uma zona de livre-comércio de bens entre Reino Unido e UE.
No entanto, para a UE este ponto se insere no acordo sobre uma "relação futura" que será negociada mais à frente. Os 27 não negam a ideia de uma zona livre de tarifas e cotas, mas acreditam que a proposta de May é uma tentativa, para eles inaceitável, de obter acesso "à la carte" ao mercado único e ao espaço aduaneiro europeu.
- Qual é a margem de manobra? -
A situação é particularmente delicada para Theresa May, que deve fazer concessões ao pequeno partido ultraconservador norte-irlandês DUP, para ter apoio de dez deputados a fim de obter maioria absoluta no parlamento. Esse partido não quer que a Irlanda do Norte tenha um tratamento diferente do resto do Reino Unido.
Os negociadores europeus tentam desdramatizar o "backstop" para salvar as reservas do governo britânico e do DUP. Michel Barnier assegurou que a maior parte dos controles entre Irlanda do Norte e o resto do país poderão ser feitos "a bordo de balsas e navios cargueiros" e "nos locais das empresas".