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Estado de Minas

Roberto Azevêdo: impasse sobre novos juízes é um golpe para a OMC


postado em 10/10/2018 10:24

O difícil impasse sobre a nomeação de novos juízes para o tribunal de apelações da Organização Mundial do Comércio (OMC) ameaça ser um "golpe fundamental" ao seu papel-chave da entidade na arbitragem de disputas comerciais, afirmou nesta quarta-feira o diretor-geral do organismo mundial, o brasileiro Roberto Azevêdo.

O Órgão de Solução de Disputas da OMC está lutando contra os efeitos da negativa de Washington em aprovar a nomeação de novos juízes para sua câmara de apelação.

Em agosto, a crise piorou quando os Estados Unidos pela primeira vez hesitaram em renovar o mandato de um juiz já atuante, o que significa que em breve o painel poderá ser reduzido a apenas dois membros - menos do que o mínimo necessário para ouvir disputas comerciais internacionais.

"Isso basicamente paralisa (o tribunal)", afirmou Roberto Azevêdo em um dos comitês da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) na ilha indonésia de Bali.

"Alguns membros diriam: 'Qual é o sentido de negociar regras comerciais se não houver ninguém para falar se alguém está violando as regras ou não?'"

O impasse surge quando a acalorada retórica protecionista de Washington impõe pesadas tarifas sobre os produtos chineses, e com a resposta de Pequim, se intensifica a briga comercial que é o centro das atenções nas reuniões do FMI nesta semana.

O chefe da OMC, que tem 164 membros, disse que os atrasos nas decisões já estavam ocorrendo devido ao volume de processos acumulados e "há alguns atrasos significativos aparecendo".

Uma paralisia completa do tribunal de apelação representaria um "golpe fundamental para a OMC", insistiu o brasileiro.

"Ainda há muitos passos para chegar até lá", acrescentou.

"Mas, neste momento, eu tenho que dizer que não consigo ver uma luz no fim do túnel. Eu simplesmente não vejo", disse ainda.

O órgão de apelação, que oferece um último recurso para resolver disputas comerciais internacionais e evitar a escalada entre países, normalmente conta com sete juízes.

Mas o número diminuiu gradualmente em meio à recusa de Washington em concordar com novos indicados.

Os Estados Unidos reclamam que o limite de 90 dias para os juízes chegarem a um veredicto é constantemente ultrapassado, enquanto o órgão de apelação permite que os juízes concluam o trabalho mesmo após o término de seu mandato, contrariando a interpretação que os americanos fazem das regras da OMC.

Roberto Azevêdo disse que a OMC está considerando outras opções caso o tribunal de apelações pare de funcionar.

"Não é que os membros da OMC estejam cruzando os braços e esperando para ver o que acontece", salientou.

"Eles estão pensando ativamente em opções e cenários diferentes, mesmo no caso do pior cenário possível", concluiu o brasileiro.

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