A OMPI e a indústria farmacêutica baseada na pesquisa lançam hoje uma nova ferramenta on-line cuja finalidade é ajudar as agências de aprovisionamento a entenderem melhor o estatuto de patente global dos medicamentos.
Este comunicado de imprensa inclui multimédia. Veja o comunicado completo aqui: https://www.businesswire.com/news/home/20180925005107/pt/
A Iniciativa de Informação relativa a Patentes para Medicamentos (Pat-INFORMED) é um recurso único em cujo âmbito os detentores de patentes fornecem informações acerca de patentes que cobrem medicamentos aprovados, através de uma base de dados gratuita e de livre acesso.
Esta nova base de dados pública torna-se hoje operacional, juntamente com uma plataforma na qual as agências de aprovisionamento podem fazer consultas diretas às empresas.
A Pat-INFORMED é uma parceria entre a OMPI e a Federação Internacional de Associações de Fabricantes de Produtos Farmacêuticos (IFPMA), a associação comercial global que representa a indústria farmacêutica baseada na pesquisa. A Pat-INFORMED teve a sua origem nos esforços despendidos pela indústria com vista a conferir maior clareza à informação sobre patentes ligadas a medicamentos. A experiência e os conhecimentos especializados da OMPI, globalmente reconhecidos na organização e na ampla divulgação de dados sobre patentes, constituirão uma importante contribuição para a acessibilidade da informação sobre patentes.
A OMPI acolhe a base de dados e fornece os recursos com vista a assegurar o seu contínuo desenvolvimento, ao passo que a IFPMA atua em estreita colaboração com as 20 mais importantes empresas biofarmacêuticas baseadas na pesquisa que têm apoiado esta iniciativa com vista a assegurar uma abordagem consistente e coordenada.
"A OMPI está empenhada em aumentar a transparência do sistema de patentes e em fazer com que funcione em benefício da humanidade. Na qualidade de parceria público-privado direcionada para o acesso à informação essencial em matéria de patentes, a Pat-INFORMED facilitará a aquisição de importantes medicamentos, promovendo assim melhores resultados no plano da saúde para as populações em todo o planeta. Tais parcerias são fundamentais para o sucesso na área da saúde pública", disse Francis Gurry, Diretor Geral da OMPI. "A OMPI congratula-se pelo fato de estar contribuindo com sua ampla experiência para a simplificação e a expansão da acessibilidade da informação complexa sobre patentes e almeja ampliar sua colaboração com a indústria farmacêutica com vista a assegurar o sucesso desta iniciativa."
Embora a informação sobre pedidos e concessões de patentes se enquadre na área pública, os recursos que vinculam diretamente as patentes aos medicamentos já presentes no mercado são escassos e limitados. As ferramentas que ligam diretamente patentes concedidas a medicamentos só se encontram publicamente acessíveis em alguns países (como, por exemplo, o "Orange Book" nos Estados Unidos), ou através de bases de dados privadas terceirizadas. A Pat-INFORMED tem por objetivo contribuir para a diminuição dessas lacunas, tornando a busca de patentes mais fácil, mais ágil e mais acessível a um mais amplo espectro de profissionais da saúde.
Um outro aspecto de relevância é o fato de que a Pat-INFORMED também oferece às agências de aprovisionamento um canal de comunicação direta para consultas de seguimento às empresas participantes. Cada uma das empresas participantes (atualmente em número de 20) concordou em iniciar discussões com agências oficiais de aprovisionamento que buscam informação mais pormenorizada acerca de concessões de patentes sobre produtos específicos.
Até agora, a Pat-INFORMED tem recolhido informações sobre mais de 14.000 patentes individuais, para 600 famílias de patentes e 169 Denominações Comuns Internacionais (DCIs), nomes únicos que são globalmente reconhecidos e usados para identificar substâncias farmacêuticas ou ingredientes ativos farmacêuticos em medicamentos que cobrem um amplo leque de condições.
"Esta iniciativa é uma maneira prática de reduzir a complexidade que envolve o acesso à informação sobre patentes, algo que os especialistas da saúde têm desejado que seja feito já há muito tempo. Através da simplificação do acesso à informação sobre patentes para as autoridades públicas sanitárias, a Pat-INFORMED pode permitir-lhes tomar decisões fundamentadas em mais amplas informações acerca das opções de aprovisionamento que lhes são facultadas, constituindo assim uma importante contribuição para a saúde global," disse Thomas Cueni, Diretor Geral da IFPMA. "O trabalho de recuperação e carregamento de mais de 14.000 patentes nacionais individuais tem sido considerável, mas agora que o processo e a plataforma estão em funcionamento, estou persuadido de que podemos continuar a ampliar o âmbito da base de dados para mais DCIs do que os 160 atuais."
"Um processo de aprovisionamento mais eficiente salva vidas, permitindo que as pessoas obtenham os remédios mais rapidamente", disse Wesley Kreft, Diretor da Global Supply Chain, i+solutions, organização sem fins lucrativos sediada nos Países Baixos especializada na gestão da cadeia de suprimentos médicos para países em desenvolvimento, inclusive muitos beneficiários de subvenções do Fundo Mundial. Referindo-se ao seu trabalho, o Sr. Kreft disse: "A Pat-INFORMED tem a capacidade potencial de reduzir em 30 por cento o tempo exigido para a aquisição de medicamentos para países de rendimentos baixos e médios."
A Pat-INFORMED apresenta informação sobre patentes para medicamentos de pequenas moléculas utilizados em oncologia, bem como hepatite C, doenças cardiovasculares, HIV, diabete e áreas de terapia respiratória, além de quaisquer dos produtos constantes da Lista de Medicamentos Essenciais da OMS que não estão enquadrados nessas áreas de terapias. Numa segunda fase, esta iniciativa estender-se-á a todas as áreas terapêuticas e explorará a inclusão de terapêuticas complexas.
O lançamento foi realizado no âmbito de um evento à margem das Assembleias de 2018 dos Estados membros da OMPI.
Sobre a OMPI
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é o fórum global para políticas, serviços, informação e cooperação em matéria de propriedade intelectual. Agência especializada das Nações Unidas, a OMPI assessora seus 191 Estados membros no desenvolvimento de uma estrutura jurídica internacional de PI equilibrada, com vista a atender às necessidades da sociedade em evolução. Fornece serviços a empresas para a obtenção de direitos de PI em múltiplos países e para a resolução de litígios. Oferece programas de capacitação para ajudar países em desenvolvimento a tirarem proveito da PI. Fornece acesso gratuito a bancos de conhecimento únicos de informações sobre PI.
Sobre a IFPMA
A IFPMA representa as associações de empresas farmacêuticas baseadas na pesquisa no mundo inteiro. Os dois milhões de empregados da indústria farmacêutica baseada na pesquisa descobrem, desenvolvem e fornecem medicamentos e vacinas que melhoram a vida de pacientes no mundo inteiro. Sediada em Genebra, a IFPMA mantém relações oficiais com as Nações Unidas e contribui para a indústria com a sua experiência no auxílio à comunidade global sanitária com vista a encontrar soluções que tragam melhorias à saúde global.
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