Os governos da Ásia podem expandir a economia digital da região e desbloquear mais benefícios socioeconômicos para seus cidadãos eliminando restrições desnecessárias ao movimento de dados a nível internacional, de acordo com um novo relatório divulgado pela GSMA, hoje, na conferência Mobile 360 - Digital Societies, em Bangkok. O estudo "Regional Privacy Frameworks and Cross-Border Data Flows" (em uma tradução livre, "Estruturas regionais de privacidade e Fluxos de dados transfronteiriços") revela que atingir o equilíbrio adequado nas regulamentações de privacidade de dados da região poderia melhorar significativamente a atividade econômica e a inovação futura em 5G, Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial (IA).
Na última década, os fluxos de dados internacionais aumentaram o PIB global em 10,1%, e sua contribuição anual ao PIB global já ultrapassou US$ 2,8 trilhões1 - uma participação superior à do comércio global de bens. A capacidade de transferir, armazenar e processar dados habilita o comércio, estimula a inovação e impulsiona o desenvolvimento de novas tecnologias, plataformas, serviços e infraestrutura.
Embora a região da Ásia-Pacífico tenha feito um bom progresso no desenvolvimento de estruturas de privacidade de dados que protegem os consumidores, permitindo também o fluxo de dados entre fronteiras, o relatório destaca que as variações nas leis de privacidade de dados entre os países estão atrasando o comércio e a inovação. O relatório também pede melhores vínculos regionais entre as duas principais estruturas de privacidade da Ásia - a Estrutura da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) sobre Proteção de Dados Pessoais e a Estrutura de Privacidade da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) - para permitir o fluxo de dados transfronteiriços.
"As imensas oportunidades econômicas decorrentes da economia digital e dos fluxos de dados são indiscutíveis", disse Boris Wojtan, diretor de Privacidade da GSMA. "Trabalhar em prol de uma abordagem pan-asiática para a privacidade de dados é fundamental para proteger os direitos das pessoas e liberar esse potencial econômico, não apenas na Ásia, mas em todo o mundo. A regulamentação das informações pessoais por meio de uma colcha de retalhos de leis de privacidade limitadas geograficamente somente restringirá o modo como as empresas asiáticas podem inovar e oferecer melhores produtos e serviços aos consumidores no futuro. É um momento importante para todos os países tomarem medidas para superar as diferenças em sua regulamentação de privacidade e alcançar um maior alinhamento."
O estudo avaliou várias estruturas regionais de privacidade de dados e seus princípios-chave, enquanto aprofundava em países individuais para identificar as abordagens nacionais de regulamentação da privacidade. Ele destaca etapas específicas que todos os países, inclusive os menos desenvolvidos, podem adotar para apoiar um maior alinhamento na Ásia. Algumas das principais recomendações incluídas no relatório são:
-- Os governos da APEC e da ASEAN devem considerar as opções descritas no estudo para preencher as diferenças entre suas respectivas estruturas de privacidade e buscar a interoperabilidade com outras estruturas regionais;
-- Os países devem promover o alinhamento dos regimes de privacidade a nível nacional, realizando uma análise da paisagem para ver onde se encontram em termos de privacidade de dados e avaliar a experiência de outros governos na região para entender os caminhos comuns a seguir;
-- Os responsáveis no governo pela formulação de políticas e as autoridades de fiscalização da privacidade devem apoiar uma colaboração mais profunda e aprendizagem cruzada em toda a região; e
-- Os governos também devem recorrer a especialistas não governamentais em privacidade do setor privado e do meio acadêmico para informar suas abordagens.
A GSMA também divulgou hoje seu relatório "Cross-Border Data Flows: Realising Benefits and Removing Barriers" (em um tradução livre, "Fluxos de dados transfronteiriços: promovendo vantagens e removendo barreiras"), que descreve os benefícios dos fluxos de dados globais para indivíduos, empresas e governos e explora o impacto prejudicial das medidas de localização de dados, que podem exigir que as empresas armazenem dados localmente ou até mesmo proibirem as empresas de transferir dados pessoais. O relatório pede que os governos no mundo inteiro se comprometam a eliminar as medidas de localização desnecessárias e permitir que os dados fluam através das fronteiras através de abordagens melhoradas para proteger os dados das pessoas.
O relatório "Regional Privacy Frameworks and Cross-Border Data Flows" está disponível aqui em inglês.
O relatório "Cross-Border Data Flows: Realising Benefits and Removing Barriers" está disponível aqui em inglês.
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Nota aos editores:
1. McKinsey Global Institute, 'Digital Globalisation: The New Era of Global Flows' (2016)
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