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Estado de Minas

Senado argentino discute legalização do aborto


postado em 08/08/2018 19:42

O Senado da Argentina discutia nesta quarta-feira a legalização do aborto, ao final de cinco meses de um intenso e acalorado debate que se estendeu do Parlamento para as ruas.

A espera do resultado, que se antecipa negativo, manifestantes pró e contra a legalização se concentravam em torno do Congresso, em Buenos Aires, separados por duas linhas de grades.

Os lenços verdes identificam os favoráveis ao "direito de escolher" enquanto o azul celeste representa os contrários à legalização.

Caso seja aprovado, a Argentina - do Papa Francisco - será o terceiro país da América Latina a legalizar o aborto, ao lado de Cuba e Uruguai. A interrupção da gravidez também é permitida na Cidade do México.

Totalmente proibido em El Salvador, Honduras e Nicarágua, nos demais países da região o aborto é permitido diante do risco de vida para a mulher, em caso de estupro ou se a existência da criança é inviável.

- Consulta popular -

A sessão no Senado começou às 10H30 local e o debate deve prosseguir pela madrugada de quinta-feira.

A pressão aumenta no momento em que surgem versões de que a maioria dos senadores rejeitará o projeto, aprovado em junho pela Câmara dos Deputados por 129 votos contra 125 e uma abstenção.

Dos 72 senadores, estima-se que 38 votarão contra a legalização. No caso de empate, a presidente do Senado e vice-presidente da Nação, Gabriela Michetti, emitirá o voto decisivo, no caso um "não".

Setores favoráveis ao aborto avaliam convocar um referendo caso a iniciativa seja rejeitada.

"Quando uma Câmara opina de um modo e outra pensa de forma diferente, revela que a representação do povo está dividida. Isto justifica, talvez, um sistema de decisão de democracia direta, como prevê a Constituição, através de consulta vinculante. É possível propormos isto", disse Daniel Lipovetzky, deputado governista do partido Cambiemos.

- Legal ou clandestino -

Celeste Villalba tem 20 anos e está fervorosamente do lado verde. Ao seu lado jovens com perucas verdes cantam "Aborto legal, no hospital!".

"Este debate é sobre se é legal ou clandestino, não se você é a favor ou contra o aborto", disse à AFP.

Mas Celeste sabe que os senadores devem ceder à pressão da Igreja Católica. "A Igreja quer se meter em tudo".

Mirtha Martini, 64 anos, vendedora de seguros, passou na praça para manifestar seu apoio à legalização. "É preciso adotar uma posição, é importante. O slogan 'Defender a vida' é uma falácia porque as mulheres morrem em abortos clandestinos".

- O Não Celeste -

Entre os celestes estão vários padres, como Federico Berruete, 35 anos. "Há uma grande mostra de fé, muita gente está se mobilizando por um país mais humano. É preciso defender a criança que vai nascer".

A seu redor manifestantes exibem cartazes com frases como "Há vida desde a concepção" e "Toda vida tem valor". Atrás uma enorme imagem de um feto diante da qual jovens cantam ao som de tambores.

A iniciativa de reduzir de 14 para 12 semanas de gravidez o período legal para a autorização do aborto fracassou no Senado.

Como ocorreu na Câmara, as posições dos senadores são individuais e não respondem a orientação partidária.

"Não aprovar a lei não é uma resposta. Mesmo que após esta sessão o aborto siga penalizado, amanhã haverá abortos na Argentina. Se não é pela lei, será de maneira clandestina", advertiu o senador Eduardo Aguilar, do Partido Justicialista (peronista).

No outro lado, a senadora María Tapia, da União Cívica Radical, declarou que "todos concordam com a preocupação com a vida das mulheres, mas a aprovação desta lei vai gerar um fomento, uma aprovação desta prática".

O presidente Mauricio Macri celebrou o debate sobre o aborto nos últimos meses e destacou em carta que "não importa qual seja o resultado, hoje vencerá a democracia".


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