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Estado de Minas

Cuba amplia entrega de terras para reduzir déficit de alimentos


postado em 07/08/2018 14:00

Cuba anunciou nesta terça-feira (7) novas regulamentações que ampliam a entrega em usufruto de terras estatais ociosas, iniciada há 10 anos por Raúl Castro, com o objetivo de ampliar a produção deficitária de alimentos.

Publicada nesta terça no Diário Oficial, a norma foi assinada em abril pelo próprio Castro dez dias antes de deixar o poder nas mãos de Miguel Díaz-Canel.

Cuba, uma economia socialista sustentada pela exportação de serviços médicos e pelo turismo, importa quase todos os alimentos que consome. O país está em meio a uma reforma econômica, que passa pela aprovação de uma nova Constituição.

Segundo dados oficiais, a superfície agrícola da ilha é de 6,2 milhões de hectares (ha), dos quais quase 2 milhões eram operados por companhias estatais no fim de 2016.

As novas normativas, que entrarão em vigor daqui a 60 dias, duplicam de 10 para 20 anos o período de usufruto das terras para agricultores privados, bem como a área recebida - de 13,42ha para 26,84ha.

Também ficarão disponíveis para serem distribuídas as terras ociosas das Unidades Básicas de Produção Agropecuária (UPBC), antigas empresas estatais arrendadas para seus trabalhadores, que integram cooperativas. As UPBC acumulam 1,5 milhão de hectares.

A nova lei ainda triplica a área que agricultores privados poderão utilizar para fazer construções (casas, celeiros, estábulos) ao passar a extensão da propriedade de 1% para 3%. Também autoriza a pessoas físicas a criação comercial de gado - atividade até então prevista apenas para pessoas jurídicas.

O novo regulamento proíbe aos usufrutuários a utilização de "financiamento ilícito" para suas produções e os obriga a trabalhar e administrar a terra, mesmo que contratem mão de obra.

Os beneficiados devem contribuir com o sistema previdenciário em vigor e pagar impostos. Quem manifestar "conduta moral e social contrária aos princípios éticos de nossa sociedade", ou descumprir os regulamentos durante sua atividade produtiva fica sujeito a sanções.

A norma procura "alcançar o maior aproveitamento dos recursos (...) para a satisfação das necessidades alimentares da população, da indústria e da exportação".

Na última década, a divisão de terras totalizou 2,1 milhões de hectares e beneficiou 241.604 usufrutuários privados e 3.247 pessoas jurídicas (cooperativas), detalhou o jornal oficial "Granma".

Isso resultou em crescimentos anuais médios de 6% na produção de arroz, 8% na de feijão, 6% na de milho, 5,3% na de tubérculos e hortaliças e de 2,9% na de leite, segundo dados oficiais.

Essa produção ainda é insuficiente, porém, diante da demanda acumulada, reconhece o diretor de Solos e Controle da Terra do Ministério da Agricultura, Eddy Soca, citado pelo "Granma".

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