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Estado de Minas

Chile quer fechar órgão estatal para menores criticado pela ONU


postado em 05/08/2018 18:24

O presidente chileno, Sebastián Piñera, anunciou neste domingo (5) um projeto de lei para dar fim ao órgão público de proteção a crianças e adolescentes duramente criticado pela ONU devido aos abusos ocorridos em seus centros de acolhimento.

Piñera explicou que o Serviço Nacional de Menores (Sename), criado em 1979 durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), será substituído pelo Serviço de Proteção da Infância e um Serviço de Reinserção Juvenil por meio de um projeto de lei que enviará ao Congresso.

A morte de uma menina de 11 anos em uma das residências do Sename em 2016 sensibilizou os chilenos pelas condições precárias em que as crianças viviam nestes centros públicos de acolhimento.

"Estamos fazendo uma mudança que, espero, marque um antes e um depois na forma como tratamos nossas crianças. Conhecemos o diagnóstico. Conhecemos desde sempre. Talvez não tenhamos prestado atenção o suficiente", disse Piñera durante o anúncio feito em Valparaíso (litoral central).

Diversos governos chilenos tentaram alterar as condições do Sename, mas os esforços não renderam frutos.

Entre 2005 e 2016, 210 crianças que viviam em centros da instituição morreram, além de outros 33 jovens que estavam em centros de detenção sob sua tutela.

Somam-se a isso as denúncias de abusos sexuais e maus-tratos de demores.

Um relatório oficial afirmou que 58% das crianças acolhidas pelo Sename tem problemas de saúde mental e 48% sofre com consumo problemático de álcool ou drogas.

Após realizar uma investigação em janeiro passado, o Comitê de Direitos da Criança da ONU apresentou nesta semana no Chile um relatório no qual denunciou "graves violações" com "abuso sexual, torturas e tratamentos cruéis e desumanos" sofridos pelas crianças internadas nos centros do Sename.

O comitê recomendou que o Chile indenize as vítimas e apresente em até seis meses medidas para solucionar o problema.

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