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Estado de Minas

Candidatura de Lula sob ameaça da Lei da Ficha Limpa


postado em 04/08/2018 08:24

A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção, será provavelmente invalidada devido à Lei da Ficha Limpa, que declara inelegíveis pessoas condenadas por um tribunal colegiado (com mais de um juiz).

Foi o que aconteceu com o ex-presidente (2003-2010), líder histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), cuja sentença inicial de nove anos e meio de prisão foi elevada em janeiro a 12 anos e um mês pelos três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma corte de apelação.

O cumprimento da sentença começou em abril e Lula permanece desde então em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O ex-presidente, de 72 anos, foi condenado por ser considerado beneficiário de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, oferecido pela empreiteira OAS em troca de facilidades de contratos na Petrobras. Mas o dirigente, que enfrenta outras acusações, se declara inocente de todas e denuncia uma conspiração das elites para impedi-lo de voltar ao poder.

Paradoxalmente, a "Lei da Ficha Limpa" foi promulgada pelo próprio Lula no último ano de seu mandato.

- Sem Plano B -

Nem Lula, nem o PT deram sinais de ter um plano B, semeando perplexidade em possíveis aliados que esperam que o panorama fique mais claro para negociar pactos nas eleições de outubro, que vão eleger presidente, governadores, deputados e senadores.

O PT só inscreverá a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de agosto, último dia do prazo legal, em um marco de mobilização nacional.

A manobra busca estender ao máximo a vigência de uma candidatura improvável. E como o TSE deveria demorar alguns dias a analisar o caso, a tensão pode se prolongar pelo menos até a última semana de agosto.

O PT teria neste caso, se a candidatura de Lula for efetivamente impugnada, pouco mais de um mês para fazer campanha por um substituto antes do primeiro turno, em 7 de outubro.

- PT fragilizado -

O PT, que chegou a ser o maior partido de esquerda do Ocidente, venceu as últimas quatro eleições presidenciais, duas com Lula e outras duas com sua herdeira política, Dilma Rousseff, destituída em 2016 por um impeachment votado pelo Congresso, e substituída por seu vice-presidente, o conservador Michel Temer.

Nas eleições municipais de outubro daquele ano, sofreu uma derrota eleitoral catastrófica.

Muitos de seus dirigentes históricos estão investigados, acusados ou presos como resultado da operação 'Lava Jato', que desde 2014 investiga um gigantesco esquema de corrupção centrado na Petrobras, envolvendo empresários e políticos de praticamente todos os partidos.

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