Na terça-feira, 31 de julho de 2018, o Superior Tribunal Federal do Brasil rejeitou um pedido de esclarecimento apresentado pela entidade estatal russa FKP Sojuzplodoimport ("FKP"), mantendo assim a decisão anterior do Tribunal sobre o recurso no caso da marca Stolichnaya, de 31 de outubro de 2017, que confirmou a posse da marca registrada do SPI Group. Alegando falta de transparência da referida decisão, a FKP tentou, sem sucesso, reverter completamente o resultado do julgamento.
Além disso, a pedido da SPI Group, o Tribunal do Brasil deixou claro que as alegações da FKP foram indeferidas com custos devido à prescrição.
Este é outro resultado positivo em uma longa série de vitórias no Brasil para o SPI. A decisão do Supremo Tribunal foi unânime, com acórdão de 3-0 dos juízes a favor da SPI.
SPI Group continua a esperar resultados positivos no Brasil e em outras jurisdições onde a FKP entrou com ações similares, já que as ações da FKP na disputa de longa duração não têm mérito.
A SPI e suas subsidiárias são proprietárias da marca Stolichnaya em mais de 180 países.
Sobre a SPI Group S.à r.l.
SPI Group é uma empresa independente sediada em Luxemburgo, com uma talentosa equipe multinacional e unidades de produção nos EUA, Letônia, México, Argentina e Espanha. A missão do grupo é desenvolver um sólido portfólio de marcas de bebidas selecionadas de primeira qualidade, que é obtido através do controle e aperfeiçoamento em todas as etapas do processo, desde o cultivo até a distribuição.
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