Cuba aprovou normas para tornar os processos de investimento estrangeiro mais "flexíveis" e "acelerados". A atividade é considerada vital para o desenvolvimento do país, mas seu desenvolvimento é lento.
Um decreto do Conselho de Estado e de Ministros e três resoluções ministeriais, que entrarão em vigor em 1 de setembro, "vão tornar os trâmites mais acelerados (...) para todas aqueles investidores que desejem negociar com Cuba", disse a diretora de Investimento do Ministério de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro (Mincex), Déborah Rivas.
As mudanças reduzem a burocracia na entrega de propostas ao Mincex. Por exemplo, agora será necessário apenas um estudo de pré-viabilidade como requisito para a apresentação de oportunidades de negócios, sem a "engenharia básica do projeto, nem outros requerimentos mais complexos".
Os estudos de impacto ambiental e de compatibilidade com os interesses de defesa do país, atualmente exigidos no começo do processo, também vão para etapas posteriores.
"Não é que esse tipo de estudo vá ser eliminado, mas deixa de ser um requisito para a etapa de apresentação dos negócios", disse Rivas, citada pelo jornal oficial Granma.
Essas mudanças também permitirão agilizar o desembolso do investimento e simplificar a avaliação técnico-econômica do projeto. As normas foram publicadas nesta quinta-feira da Gazeta Oficial.
Segundo a funcionária do Mincex, embora as novas normas não tenham impacto direto na captação de recursos, elas "pretendem tornar os procedimento de avaliação e aprovação das oportunidades de negócios mais flexíveis".
O projeto de nova Constituição, que o Parlamento cubano sancionou há 10 dias, reconhece "a importância do investimento estrangeiro para o desenvolvimento econômico do país", um mecanismo que já existia, mas apenas como complemento ao investimento majoritariamente estatal na ilha socialista.