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Estado de Minas

López Obrador deve abraçar investimentos privados para recuperar petroleira Pemex


postado em 19/07/2018 10:42

O presidente eleito do México, Andrés Manuel López Obrador, buscará transformar a petroleira estatal Pemex em uma "campeã" do setor energético, tarefa que especialistas garantem que será imprescindível para manter a abertura ao investimento privado - anunciada durante sua campanha.

"Este é um trabalho que a Pemex não pode fazer sozinha, este é um trabalho que vai precisar da contribuição dos produtores privados, e o caminho seguido para isso é através das rodadas" de licitações petroleiras, disse à AFP Ixchel Castro, analista da consultoria Wood-Mackenzie.

A Pemex costuma participar das licitações e também de alianças, ou "farm outs", projetos intensivos como o que tem com a australiana BHP Billiton desde 2016. Ela pode fazer isso graças à reforma energética aprovada em 2014, que abriu o setor à participação privada após mais de 70 anos de férreo monopólio estatal.

Foi uma mudança constitucional que foi duramente criticada durante a campanha pelo esquerdista López Obrador, que classificou-a como "um engano ao povo do México".

Mas a reforma foi a melhor resposta encontrada pelo governo à época para enfrentar a prolongada crise petroleira.

A Pemex foi por anos o fundo de caixa do governo, colaborando com um terço do orçamento, o que reduziu seus recursos e sua capacidade de produção de petróleo - passando de 3,4 milhões de barris diários em 2004 a cerca de 2 milhões neste ano.

Embora a dependência do governo da receita petroleira tenha caído a menos de 20%, a Pemex continua tendo uma forte carga tributária e viu seus planos de investimento reduzidos diante da queda dos preços do petróleo no fim de 2014.

Embora o governo de López Obrador revisará os mais de 100 contratos outorgados desde a reforma para prevenir atos corrupção, especialistas esperam que os leilões continuem.

"Isso significa que não podem continuar aplicando outros objetivos que mencionaram durante a campanha", acrescenta Castro, referindo-se a sua intenção de fortalecer a Pemex com projetos como a construção de uma nova refinaria que reduza a atual dependência do país da gasolina importada.

Esses projetos seriam impossíveis de serem realizados sem os recursos privados atraídos pela reforma.

"Se (o novo governo) decidir fazer esta operação apenas eles, sem participação privada, obviamente a pressão sobre as finanças federais é muito mais forte", afirma Castro.

Até hoje, o México fez 17 licitações, 14 concluídas e três em processo, com a participação de 75 empresas de 20 países e um investimento de 676,7 milhões de dólares, segundo dados da reguladora energética Comissão Nacional de Hidrocarbonetos (CNH).

Gigantes como a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, a britânica BP e as americanas Chevron e Exxon-Mobil participaram deste processo, que gerou compromissos de investimento de mais de 150 bilhões de dólares, segundo o governo.

- Incertezas -

Por ora, o processo de revisão de contratos abre um espaço de incerteza que poderia ser custoso para o México, quando outros países da região - como o Brasil - também procuram atrair investidores em potencial.

"O investidor busca um sistema, uma estabilidade política e institucional, que haja estabilidade apesar de mudanças no governo. E há oportunidades para investir em outros blocos", explicou Javier Díaz, analista da S&P; Global Platts.

Embora o especialista não espere problemas na revisão de contratos devido à transparência com que as licitações foram realizadas, isso dependerá das condições impostas pelo novo governo.

A CNG já se aproximou da nova gestão e está à espera de iniciar a revisão.

"Estamos aqui para prestar contas a todos os mexicanos e, claro, ao novo governo", afirmou Juan Carlos Zepeda, diretor da CNH, à rádio local Grupo Fórmula.

- Pemex 'campeã' -

Uma pausa indefinida dos leilões e inclusive a possibilidade de que o novo presidente decida reverter a reforma energética são remotas, mas não completamente descartadas.

López Obrador ganhou as eleições com 53% dos votos e terá maioria no Congresso, reunindo marco legal e capital político suficientes para implementar sua agenda sem recuar na reforma.

Em sua agenda, o destino de Pemex é capital.

"O que esperaria do governo de López Obrador é fazer anúncios que permitam à Pemex agir como uma espécie de campeão nacional em termos de energia", aponta a especialista.

A restauração da Pemex como baluarte da soberania nacional foi pilar da proposta de López Obrador, nativo do estado de Tabasco, uma região tradicionalmente petroleira do sudeste do México.

Recuperá-la implicará dar à Pemex melhores condições fiscais, autonomia administrativa e ferramentas e orçamento para executar projetos. "É provavelmente dos maiores desafios que a empresa tem", conclui Castro.


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