O consumo e o cultivo de maconha serão legais no Canadá a partir de 17 de outubro, anunciou nesta quarta-feira (20) o primeiro-ministro, Justin Trudeau, à Câmara dos Comuns em Ottawa.
O Canadá se converterá no primeiro país do G7 a autorizar o uso recreativo desta droga e o segundo do mundo depois do Uruguai.
O anúncio é feito depois que as duas câmaras do Parlamento aprovaram nesta semana o projeto de lei do governo liberal.
"Nos comprometemos a melhorar nosso sistema para proteger melhor nossos jovens e cortar recursos do crime organizado", disse Trudeau ante a Câmara dos Comuns.
A ministra de Saúde, Ginette Petitpas Taylor, comemorou o anúncio: "Fico feliz que a lei da cannabis tenha sido aprovada pelo Parlamento. Este projeto acaba com a proibição e abre caminho para uma política responsável e justa", escreveu no Twitter.
O Canadá já havia autorizado o uso da cannabis com fins terapêuticos em 2001. A proibição estava vigente desde 1923.
De acordo com a nova lei, os adultos que tiverem ao menos 18 ou 19 anos, segundo a província ou território, poderão legalmente comprar, cultivar e consumir uma quantidade limitada de maconha.
Cada lar canadense poderá cultivar até quatro plantas e uma pessoa pode portar até 30 gramas de maconha legal em locais públicos, assinalou o governo.
Ficará a cargo da províncias organizar a venda da cannabis em lojas autorizadas, em alguns casos na forma atual das lojas de venda de álcool controladas pelo governo.
Trudeau justificou o atraso para implementar a lei destacando que as províncias pediram tempo adicional para organizar a venda nas lojas autorizadas.
Até 17 de outubro a maconha continuará sendo ilegal no Canadá, exceto se for autorizada para fins médicos ou científicos, segundo um comunicado do governo.
O ministro da Segurança Pública, Ralph Goodale, advertiu que dirigir sob os efeitos da maconha ou outras drogas, assim como introduzir ou retirar cannabis do Canadá, continuará sendo ilegal.
"Não dirijam intoxicados", disse.
- US$ 300 milhões em impostos -
O primeiro-ministro, que admitiu em 2013 ter fumado "cinco ou seis vezes" um baseado com seus amigos, justifica a legalização como forma de tirar os traficantes do mercado e proteger os jovens.
Justin Trudeau manifestou estar convencido de que depois do Canadá outros grandes países o seguirão descriminalizando o seu uso.
Alguns países ocidentais "reconhecem que o Canadá está sendo audacioso (...) e percebem a honestidade" do país, que admite que o atual sistema repressivo "não funciona para evitar que nossos jovens tenham um fácil acesso à maconha", declarou Trudeau à AFP em maio.
Justo antes do anúncio, o principal produtor de cannabis do país reportou um aumento no preço de suas ações.
O governo obterá recursos de um mercado estimado em 5,7 bilhões de dólares canadenses (4,5 bilhões de dólares), segundo cifras oficiais baseadas no consumo do ano passado.
Para cada grama de cannabis vendido por 10 dólares canadenses ou menos, um dólar canadense de imposto será dividido entre o governo federal e as províncias, e outros impostos federais e regionais também pesarão.
O ministro canadense das Finanças, Bill Morneau, estimou que a arrecadação de impostos pela maconha poderia chegar a 400 milhões de dólares canadenses (cerca de 300 milhões de dólares), com o objetivo de manter baixos os preços para acabar com o mercado negro da droga.