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Estado de Minas

UE convoca reunião de crise para desbloquear política migratória


postado em 20/06/2018 13:36

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, convidou os presidentes europeus de vários países, entre eles Alemanha, Itália e Espanha, a uma reunião no domingo (24), em Bruxelas, para tentar desbloquear a política migratória que divide o bloco.

"Convidei um grupo de Estados-membros interessados para uma reunião de trabalho informal sobre as questões de migração e asilo" com o objetivo "de trabalhar em soluções europeias" para a cúpula prevista para acontecer na próxima semana, anunciou Juncker em sua conta no Twitter.

Os europeus esperam chegar, na cúpula de 28 e 29 de junho, a uma solução para a reforma da política de asilo, três anos depois de o bloco enfrentar sua maior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial e que continua dividindo os 28 países.

A chanceler alemã, Angela Merkel, enfrenta uma ameaça de seus sócios da CSU, dispostos a derrubá-la, se não endurecer sua política migratória. Já a Itália foi criticada recentemente por não deixar atracar em seus portos um navio com imigrantes socorridos no mar. A embarcação acabou desembarcando na Espanha.

Diante de um possível fracasso na cúpula, Juncker decidiu convocar os presidentes de oito países para tentar desbloquear a questão, embora os eventuais "resultados", ou "decisões", sejam para a reunião da próxima semana, segundo uma fonte europeia.

Além de Merkel, o presidente francês, Emmanuel Macron, o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, confirmaram sua presença na reunião prevista para acontecer na sede da Comissão Europeia em Bruxelas, segundo seus governos.

Jean-Claude Juncker também convidou para a reunião o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, e seu colega grego, Alexis Tsipras, cujos países estiveram na linha de frente da crise migratória, com a chegada de quase 1,5 milhão de imigrantes desde 2015.

Os demais convidados são os dirigentes da Bulgária, Boiko Borisov, cujo país propôs sem sucesso uma reforma da política de asilo como presidente rotativo da UE, e seu sucessor desde julho, o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, que já advertiu que se concentrará na proteção das fronteiras externas.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, também anunciou sua presença, e o presidente do Executivo comunitário confirmou uma ligação do dirigente belga, Charles Michel, que manifestou seu desejo de participar, e estendeu o convite a todo bloco.

- Plataformas de desembarque -

Embora até agora a questão tenha sido abordada apenas de maneira pontual por alguns países, a solução conjunta na UE parece passar pelas "plataformas" em países de fora do bloco, para onde seriam enviados os imigrantes resgatados no mar, de modo a fazer sua seleção.

Segundo um projeto de conclusões da cúpula de 28 de junho, os europeus estudam a criação dessas "plataformas regionais de desembarque", que permitiriam "distinguir entre imigrantes econômicos" e aqueles que podem optar pela "proteção internacional" na UE.

Caso se confirme, esse plano poderia trazer uma solução sobre onde desembarcar os imigrantes socorridos no mar. Já a questão de fundo - a política de asilo - continua sem um consenso na UE, como demonstra o espaço em branco nas conclusões.

As regras europeias de asilo, conhecidas como "Regulamento de Dublin", estipulam que o primeiro país, onde os imigrantes pisarem em sua chegada na UE, seja o encarregado de administrar os pedidos de asilo. Isso afeta, sobretudo, países como Itália e Grécia.

Bruxelas defende que se consolide um sistema de cotas de distribuição de refugiados entre os demais países europeus em períodos de crise, como se fez entre 2015 e 2017. Hungria, Polônia e Viena, entre outros, opõem-se à proposta, e os países mediterrâneos a consideram insuficiente.

Na falta de uma solução europeia antes do final de junho, o ministro alemão do Interior, o ultraconservador Horst Seehofer, ameaçou devolver para seus países de entrada na Europa os imigrantes que chegarem às fronteiras alemãs.

Merkel conta com o apoio de Macron. Ambos anunciaram, na véspera, que trabalham com outros países do espaço de livre-circulação europeu Schengen para devolver os solicitantes de asilo a seu país de entrada.

Sebastian Kurz, que participará na sexta-feira de uma reunião do grupo de países conhecido como Visegrado e contrário às quotas de refugiados, aumentou pressão nesta quarta-feira ao advertir sobre uma "catástrofe" migratória "similar à de 2015", sem uma solução.

No Senado espanhol, Pedro Sánchez reconheceu na terça-feira que a reforma da política migratória comum é "difícil", mas expressou sua vontade de trabalhar por "uma resposta global, europeia a um fenômeno global, como é o das migrações".


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