(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Supremo julga na próxima terça recurso para libertar Lula


postado em 19/06/2018 20:12

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima terça-feira um pedido de suspensão da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se for acatado poderá tirar imediatamente o líder petista da cadeia.

A decisão de liberar o recurso coube ao ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que sugeriu a data de 26 de junho, confirmada na pauta de julgamentos nesta terça-feira.

Caso a condenação seja suspensa, como pedem os advogados de Lula, o ex-presidente poderá sair da prisão imediatamente e também se candidatar às eleições de outubro próximo.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá.

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância.

No recurso enviado ao Supremo, a defesa alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução de uma pena que não é definitiva.

"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumenta a defesa.

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o mesmo recurso na semana passada, com o entendimento de que não tem o poder de suspender a sentença condenatória contra o ex-presidente.

A Segunda Turma do STF é integrada por Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Com exceção de Fachin, todos os ministros da Segunda Turma votaram contra a execução de prisão em segunda instância, em abril, no julgamento do habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)