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Estado de Minas

Justiça reconhece exclusividade das solas vermelhas de Louboutin


postado em 12/06/2018 16:00

A justiça europeia reconheceu nesta terça-feira (12) a exclusividade das solas vermelhas de Christian Louboutin, ao considerar que sua cor pode ser a marca do renomado fabricante francês de sapatos de luxo.

"Uma marca que consiste numa cor aplicada na sola de um sapato não é abrangida pela proibição de registo das formas", afirmou em um comunicado o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

O tribunal com sede em Luxemburgo segue assim os passos do tribunal de apelações de Paris, que em maio confirmou em outro caso o caráter exclusivo das solas desta empresa, fundada na capital francesa em 1991.

Os representantes de Louboutin expressaram à AFP sua "enorme satisfação" por esta "vitória total" com a que a justiça europeia confirma a validez de sua marca registrada em 2010 no Benelux.

O TJUE respondeu a uma dúvida apresentada pelo tribunal de primeira instância de Haia, que deve se pronunciar agora sobre a ação apresentada em 2013 pela Louboutin contra a empresa holandesa Van Haren.

Louboutin acusa Van Haren, que vendeu em 2012 sapatos similares aos comercializados pela empresa francesa, de infringir sua marca registrada em 2010 e modificada em 2013 para limitá-la aos sapatos de salto alto.

- Marca ou forma? -

No Benelux, Christian Louboutin definiu sua marca popularizada por estrelas de cinema e televisão como sapatos de salto com solas de cor vermelho Pantone 18-1663TP, cujo contorno "não faz parte da marca".

Apesar da precisão, Van Haren, defendeu a invalidade do registro, ao considerar que Louboutin registrou uma forma, e não só a cor, algo proibido pela diretiva europeia sobre marcas.

O alto tribunal ressalta em sua sentença a notoriedade dos sapatos de Louboutin entre os consumidores da Bélgica, Holanda e Luxemburgo, países que formam o Benelux, e rejeita o argumento de Van Haren.

"O vermelho na sola do sapato de salto alto de uma mulher é uma marca de posição, como a Maison Christian Louboutin defende há muitos anos", reagiu a empresa francesa em um comunicado.

Louboutin abriu sua primeira boutique em 1991 e, embora tenha se concentrado inicialmente em mulheres, mais tarde desenvolveu coleções para homens, ambas reconhecíveis pela famosa sola vermelha que se tornou sua assinatura.

- A 'precisão' do vermelho -

Christian Louboutin teve que enfrentar nos últimos anos procedimentos judiciais similares em outros países, como França e Estados Unidos, com outras marcas que venderam calçados de sola vermelho escarlate.

Em maio, o tribunal de apelação de Paris lhe deu a razão ante a companhia de couro Kesslord, que outro tribunal francês havia condenado a pagar 7.500 euros ao criador francês e a sua companhia.

"O TJUE decidiu nesta terça-feira no mesmo sentido (...) A aplicação de uma cor a uma parte específica [constitui] uma marca distinta e suscetível de proteção", apontou à AFP Vanessa Bouchara, advogada especializada em propriedade intelectual.

Em um processo em apelação contra a casa de moda Yves Saint Laurent, a justiça americana já tinha reconhecido em 2012 a marca Louboutin, contanto que o resto do sapato não seja da mesma cor.

Louboutin começou em 2011 a definir melhor e proteger sua marca após perder um processo contra a empresa espanhola Zara na França, onde a justiça considerou que "a cor vermelha reivindicada" não contava então com uma referência para identificá-lo "com precisão".

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