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Estado de Minas

OEA declara ilegítima eleição de Maduro e caminha para suspender Venezuela


postado em 06/06/2018 01:06

A Assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta terça-feira uma resolução promovida pelos Estados Unidos que abre caminho para uma eventual suspensão da Venezuela do organismo por quebra da ordem democrática.

A iniciativa, adotada por 19 votos contra quatro e 11 abstenções, declara ilegítima a reeleição de Nicolás Maduro e convoca à aplicação dos mecanismos da Carta Democrática Interamericana por "alteração da ordem constitucional", um processo que poderá levar à suspensão da Venezuela da OEA.

O texto foi apresentado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, México e Peru, com o co-patrocínio de Costa Rica, Guatemala e Paraguai.

A resolução superou a maioria simples necessária do total de membros da OEA, que oficialmente são 35, mas que em atividade são 34 porque Cuba não participa.

Além da Venezuela, que se pronunciou contrariamente, se opuseram Bolívia, São Vicente e Granadinas e Dominica.

A maioria dos países caribenhos, tradicionais aliados de Caracas, que vende seu petróleo em condições muito favoráveis, se abstiveram, assim como Equador, Nicarágua, El Salvador e Uruguai.

A aprovação dessa resolução, que além de facilitar o "restabelecimento da ordem democrática" busca atender à crise humanitária na Venezuela, pode levar à suspensão do país da OEA, mas não imediatamente.

Para suspender um Estado-membro da OEA são necessários dois terços dos votos afirmativos em uma assembleia-geral extraordinária, cuja convocação também requer 24 votos.

A opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) "saudou e apoiou a decisão emanada da Organização dos Estados Americanos, que ignora a fraude perpetrada por Nicolás Maduro em 20 de maio passado".

"É uma nova demonstração de que a sociedade venezuelana tomou a decisão correta ao não convalidar a farsa que pretendeu levar adiante a ditadura, que hoje se encontra mais deslegitimada, isolada e encurralada".

A MUD boicotou as presidenciais de 20 de maio.

O conselho permanente da OEA já declarou em abril de 2017 que na Venezuela houve um rompimento inconstitucional, mas não conseguiu se pronunciar sobre o tema em sua assembleia anual em Cancún.

Se for concretizada, a suspensão será apenas simbólica, já que em abril de 2017 a Venezuela solicitou sua saída da OEA, em um processo que exige dois anos.

"A Venezuela se retira desta organização porque absolutamente ela não ajuda os povos das Américas. O que faz é gerar condições para o intervencionismo, inclusive militar", declarou o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, beijando a bandeira do país.

Caracas foi o primeiro membro da OEA a pedir a saída da organização nos 70 anos de sua existência. Até Cuba, cuja participação esteve suspensa entre 1962 e 2009, permanece na OEA.

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