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Estado de Minas

OEA votará resolução que pode suspender Venezuela


postado em 05/06/2018 18:00

A assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), o principal fórum político do continente, deve votar nesta terça-feira (5) uma resolução impulsionada pelos Estados Unidos que permitiria suspender a Venezuela do organismo por ruptura da ordem democrática.

O plenário da 48ª assembleia deve considerar uma iniciativa promovida por Washington, e apresentada por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, México e Peru, que declara ilegítima a reeleição de Nicolás Maduro, e pede a aplicação dos mecanismos da Carta Democrática Interamericana por "alteração da ordem constitucional", um processo que poderia derivar na suspensão da Venezuela da OEA.

A resolução, que foi criticada por Caracas como um "ato ingerencista" no marco de uma "campanha criminosa" do governo de Donald Trump, precisa do apoio da maioria simples do total de membros da OEA - que oficialmente são 35. Apenas 34 estão ativos, porém, porque Cuba não participa.

Os Estados Unidos asseguram ter esses 18 votos, mas intensas negociações diplomáticas continuavam na sede da OEA.

Ao Grupo de Lima, um bloco crítico de Maduro integrado por outros oito países americanos além dos seis que planejaram o texto, teriam-se unido nações caribenhas, tradicionalmente aliadas da Venezuela, que lhes vende seu petróleo em condições muito favoráveis.

- 'Agora é o momento' -

Os Estados Unidos, que têm chamado "o regime de Maduro" de "ditadura" e que junto ao Grupo de Lima não reconheceram a reeleição do presidente venezuelano no dia 20 de maio, argumentam que a OEA deve fazer valer seu compromisso com os princípios democráticos.

"Em nome do presidente Trump, peço à comunidade de nações livres, de todo esse Novo Mundo, que expulsem a ditadura de Maduro da Organização de Estados Americanos. A OEA deve representar a liberdade. E agora é o momento", disse o vice-presidente Mike Pence, durante uma recepção com "nações afins" nesta segunda-feira na Casa Branca.

Pence, que há um mês pediu o mesmo ao visitar a sede da OEA, disse que os países que se somarem a essa iniciativa "demonstrarão o seu compromisso de forjar vínculos mais fortes com os Estados Unidos", e mencionou possibilidades de cooperação em investimentos financeiros, de energia, infraestrutura e segurança.

Se esta resolução de 10 pontos for aprovada, que além de facilitar o "restabelecimento da ordem democrática" busca atender a crise humanitária na Venezuela, a suspensão não será imediata.

Para suspender um Estado-membro da OEA é necessário ter dois terços dos votos em uma assembleia geral extraordinária, cuja convocação também requer 24 votos.

A suspensão, se for concretizada, poderia ser apenas simbólica, posto que em abril de 2017 a Venezuela solicitou a sua saída da OEA, um processo que leva dois anos.

"Nós denunciamos a OEA e deixamos a OEA (...) já se foram 13 meses dos 24 que temos que esperar para que seja efetivo. Quando a Venezuela sair da OEA vamos fazer uma grande festa nacional", disse Maduro ao criticar a "campanha criminosa, macabra, de chantagem e ameaça" dos Estados Unidos aos governos da região.

A Venezuela é o primeiro-membro da OEA a pedir a saída voluntária da organização em 70 anos de existência. Sequer Cuba fez este pedido, mesmo estando suspensa entre 1962 e 2009.

O conselho permanente da OEA declarou em abril de 2017 que a Venezuela produziu uma ruptura inconstitucional, mas depois fracassou em se pronunciar sobre o tema em sua assembleia anual em Cancún.

- Declaração sobre EUA e Nicarágua -

Também espera-se que a OEA se pronuncie sobre a Nicarágua, onde protestos contra o governo de Daniel Ortega desde 18 de abril deixam mais de 100 mortos em meio a uma forte repressão da força pública e de grupos armados afins.

Um projeto de declaração "de apoio ao povo da Nicarágua" foi apresentado pelos Estados Unidos e pelo próprio governo nicaraguense, para surpresa dos grupos de direitos humanos.

"A Nicarágua está em um ponto muito diferente da Venezuela, que já cruzou a linha vermelha. Vemos pelo menos uma vontade de fazer reformas democráticas e cumprir com os pedidos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) após sua visita ao país", assinalou à AFP uma funcionária americana.

O texto chama o governo e outros atores sociais a participarem "construtivamente de negociações pacíficas para fortalecer as instituições democráticas e a celebração de eleições livres, justas e oportunas".

No entanto, não condena explicitamente o governo de Ortega pelos abusos, o que foi questionados por organizações de direitos humanos.

"Não existe um reconhecimento da responsabilidade do Estado por terem cometido gravíssima violações dos direitos humanos, como execuções extrajudiciais, desaparecimentos, detenções arbitrárias e muito mais", disse à AFP Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional.

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