Tóquio, 17 - Três japoneses que foram forçadamente esterilizados entraram com processos nesta quinta-feira, 17, exigindo um pedido de desculpas e indenização do governo. São dois homens e uma mulher, todos na faixa dos 70 anos. O grupo está entre cerca de 16,5 mil japoneses que foram esterilizados sem consentimento por conta da Lei de Proteção à Eugenia, instaurada em 1948, em vigor até 1996. A lei foi criada para "impedir o nascimento de descendentes de baixa qualidade" e permitia que médicos realizassem abortos ou esterilizassem pessoas com deficiências.
O movimento em busca de reparação judicial é crescente e o grupo pede indenizações que, juntas, correspondem a US$ 730 mil. Eles apresentaram seus casos nos tribunais distritais de Tóquio, Sendai e Sapporo. Seus advogados argumentam que a aplicação da lei violou o direito das vítimas à autodeterminação, à saúde reprodutiva e à igualdade.
Um deles, Kikuo Kojima, de 76 anos, disse que decidiu falar para que as pessoas soubessem o que aconteceu. Ele busca reparação de danos pela perda da capacidade de ter filhos e a dor psicológica causada por isso. "O mesmo erro nunca deve ser repetido", disse, acrescentando esperar que outras vítimas se juntem ao grupo em busca de desculpas e indenizações do governo japonês.
Outra vítima, de 75 anos, que preferiu usar o pseudônimo Saburo Kita, disse que foi esterilizado aos 14 anos, em 1957, quando vivia em um orfanato. Ele revelou o segredo à mulher pouco antes que ela morresse, há cinco anos. "Quero que o governo diga a verdade", ressaltou.
Além das esterilizações forçadas, cerca de 8,5 mil pessoas passaram pelo procedimento com consentimento, embora provavelmente sob pressão, e quase 60 mil mulheres fizeram abortos por causa de doenças hereditárias, segundo informou a Federação Japonesa de Associações de Advogados.
Dentre estes, havia cerca de 10 mil pacientes com hanseníase, que foram confinados em instituições isoladas da população até 1996, quando a lei de prevenção à hanseníase foi abolida. Estes pacientes receberam compensações e desculpas governamentais.
De acordo com o governo japonês, as esterilizações foram legais. O secretário-chefe do gabinete presidencial, Yoshihide Suga, não quis comentar os processos judiciais desta quinta-feira.
Esforços recentes de grupos em defesa dos direitos humanos e advogados descobriram evidências dos casos, incluindo registros médicos das vítimas, e levaram o Ministério da Saúde do Japão a investigar os casos pela primeira vez.
(AP).