A Comissão Europeia lançará na sexta-feira (17) um "processo" que poderá bloquear os efeitos extraterritoriais das sanções dos Estados Unidos às empresas europeias que querem investir no Irã - anunciou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, nesta quinta.
"Devemos agir agora", disse Juncker em uma coletiva de imprensa após uma cúpula europeia em Sófia.
"É por isso que estamos lançando o processo da lei de bloqueio, o 'blocking status' de 1996, que visa a neutralizar os efeitos extraterritoriais das sanções americanas", disse ele.
"Temos que fazer isso e faremos isso amanhã às 10h30", acrescentou o chefe do Executivo europeu.
A ferramenta mencionada é um regulamento europeu que data de 1996, originalmente criado para contornar o embargo a Cuba e que agora é adaptável.
A chamada lei de "bloqueio" permite que empresas e tribunais europeus não estejam sujeitos a regulamentações sobre sanções impostas por países terceiros e estipula que nenhuma sentença proferida por tribunais estrangeiros com base nesses regulamentos pode ser aplicada na UE.
O desacordo com os Estados Unidos sobre o embargo cubano havia, entretanto, sido resolvido no nível político e, portanto, a eficácia desse acordo nunca foi testada.
Seu efeito pode ser mais simbólico do que econômico, de acordo com uma fonte europeia.