A França fez um apelo à Europa, nesta sexta-feira (11), para agir em defesa de sua "soberania econômica", pedindo uma resposta forte e concreta às ameaças de sanções extraterritoriais americanas sobre as empresas europeias.
"É hora de a Europa passar das palavras à ação em matéria de soberania econômica", para se defender das sanções que os Estados Unidos querem aplicar às empresas estrangeiras que trabalham no Irã, considerou o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, em entrevista à rádio Europe 1.
Em sintonia, o chanceler francês, Jean-Yves Le Drian, considerou, em entrevista ao jornal "Le Parisien", que essas sanções, de caráter extraterritorial, são "inaceitáveis".
Nos últimos anos, várias empresas europeias sofreram os custos desse tipo de condenação, permitindo que Washington punisse empresas estrangeiras que trabalham com países sob embargo, seja por também comercializarem com os EUA, seja por usarem o dólar em suas transações.
O banco francês BNP Paribas precisou, por exemplo, gastar 8,9 bilhões de dólares por ter violado as sanções contra o Irã e outros países. Os alemães Commerzbank e Deutsche Bank também sofreram, em 2015, com multas de 1,45 bilhão de dólares e 258 milhões de dólares, respectivamente.
- 'Vassalagem' -
"Vamos aceitar a vassalagem da Europa em matéria comercial? A resposta é não", insistiu Le Maire, em entrevista coletiva organizada por ocasião de uma visita à França de seu homólogo holandês, Wopke Hoekstra.
Antes mesmo de receber, "no fim de maio", seus colegas britânico e alemão para analisar os meios possíveis de responder à decisão americana, o ministro indicou que um "roteiro" com "três propostas muito concretas" está pronto.
"A primeira resposta é o regulamento de 1996, um regulamento europeu que permite condenar as sanções extraterritoriais", que pode ser reforçada e adaptada para o novo contexto internacional, declarou.
Criada para contornar o embargo sobre Cuba, essa lei permite às empresas e aos tribunais europeus não se submeterem a regulamentações sobre sanções tomadas por terceiros países e estipula que nenhum julgamento decidido por tribunais estrangeiros, com base nessas normas, seria aplicado à UE. A legislação nunca foi aplicada.
Outra opção seria "dotar a Europa de instrumentos financeiros", dando-lhe independência em relação aos Estados Unidos.
Segundo a equipe de Le Maire, a ideia seria contornar o sistema bancário internacional Swift, pelo qual passam mais de 90% das transferências de recursos internacionais e que é, basicamente, controlado pelos Estados Unidos.
O ministro evocou ainda a existência de "um escritório de controle dos ativos estrangeiros, que permite ao 'ministro americano das Finanças' acompanhar as atividades das empresas estrangeiras que não respeitarem as decisões americanas, condená-las e processá-las".
"Por que não adotamos, na Europa, o mesmo tipo de escritório europeu capaz de olhar as atividades estrangeiras e de verificar se elas respeitam as decisões europeias?", sugeriu.
Até o momento, nenhum peso-pesado europeu pôs em xeque a política de extraterritorialidade americana.
Segundo Le Maire, porém, que nos últimos dias se reuniu com vários de seus colegas da UE, "há uma verdadeira tomada de consciência de todos os Estados europeus".
"Estamos discutindo coletivamente com todos os nossos aliados europeus", garantiu.