O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ao Ibama que negue à petroleira francesa Total a licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, visto que esta ameaça um recife de coral recém-descoberto próximo ao local.
O MPF "entende que a única forma de garantir que se evitem danos ambientais na área é negando a licença", argumentou o órgão em um comunicado publicado na noite de quarta-feira.
A recomendação foi enviada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que agora tem dez dias para informar se a acatará ou não. "Se não for atendida, serão adotadas as medidas judiciais necessárias", alertou o órgão.
O MPF emitiu este posicionamento por considerar "insuficiente" o estudo de impacto ambiental apresentado pela Total nessa região onde a organização Greenpeace detectou "recifes de corais e um ecossistema ainda desconhecido".
"A liberação de atividades petrolíferas, sem estudo adequado, viola compromissos internacionais firmados pelo Brasil (...) e na recomendação, o MPF alerta que liberar o empreendimento pode resultar na destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio - crime contra a humanidade sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional", acrescenta o comunicado.
Na terça-feira, o Greenpeace assegurou que cientistas a bordo de um barco da organização coletaram "evidências" de que a formação coralina descoberta em 2016 é maior do pensavam e abrange áreas de prospecção da Total.
Contatada pela AFP na terça-feira, a Total se negou a fazer comentários.
A Total se associou em 2013 com a britânica BP e a brasileira Petrobras para comprar blocos de exploração na foz do Amazonas, mas ainda não obtiveram a autorização das autoridades para iniciar o trabalho.
Em 2017, a Total garantiu, em uma carta enviada ao Greenpeace, que o recife fica a 28 km da área em questão e que pesquisas públicas tinham descartado danos à formação de coral.
Mas o MPF solicitou a suspensão do projeto em maio passado e, pouco depois, o Ibama fez um grande número de observações ao estudo de impacto ambiental da Total, em particular sobre a possível dispersão de poluentes na área que pretende explorar.
O governo suspendeu até 2019 o processo de licitação à espera de uma conclusão do processo de licenciamento ambiental.