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Estado de Minas

Rússia recorre à OMC por tarifas dos EUA ao aço e ao alumínio


postado em 19/04/2018 14:06

A Rússia recorreu, nesta quinta-feira (19), à Organização Mundial do Comércio (OMC), como já fizeram China e União Europeia, contra as tarifas americanas ao aço e ao alumínio.

Grande exportadora de dos metais, ela adotou a mesma tática que a UE neste caso, aludindo ao Acordo sobre Salvaguardas da OMC, apesar de Washington não ter definido as medidas como de salvaguarda.

O governo do presidente Donald Trump alegou que as tarifas sobre alumínio e aço eram necessárias por uma questão de segurança nacional e, portanto, permitidas pelo direito comercial internacional.

"Embora os Estados Unidos tenham dito que as medidas em questão foram tomadas para resolver a ameaça que as importações representam para a segurança nacional dos Estados Unidos, são essencialmente medidas de salvaguarda", segundo o documento apresentado pela missão russa à OMC, com sede em Genebra.

As regras da OMC permitem medidas de salvaguarda se o país que as impõe puder demonstrar que sua indústria doméstica está ameaçada pelas importações.

"A Federação Russa é um membro da OMC que tem um interesse substancial como exportador de produtos sujeitos a medidas de salvaguarda", acrescentou. O documento da missão russa pede "consultas" com autoridades americanas sobre esta questão.

O pedido de consultas é o primeiro passo para uma ação mais ampla na OMC.


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