O tribunal de apelações da Califórnia rejeitou o processo apresentado pela atriz de Hollywood Olivia de Havilland contra o canal FX pela forma como é retratada na série "Feud: Bette and Joan".
Em uma decisão unânime na segunda-feira, o Tribunal de Apelações do Distrito privilegiou o direito à liberdade de expressão - protegido pela Primeira Emenda - dos criadores da série, em detrimento da queixa da atriz.
"Os livros, filmes, obras de teatro e programas de televisão com frequência retratam pessoas reais (...) Se uma pessoa retratada em um desses meios de expressão é uma estrela de cinema de fama mundial - uma 'lenda viva' - ou uma pessoa que ninguém conhece, ela ou ele não são donos da história", escreveu o painel de três juízes em sua decisão.
"Nem ele nem ela tem o direito legal de controlar, ditar, aprovar, desaprovar ou vetar a caracterização de pessoas reais por parte do criador".
De Havilland, de 101 anos, que ganhou o Oscar de melhor atriz em 1946 e 1949, argumentou que não deu seu consentimento para a utilização de sua imagem na minissérie nem recebeu qualquer remuneração pelo uso de seu nome e identidade.
Também argumentou em seu processo que a série passa uma imagem ruim sua e viola seu direito à privacidade, ao mostrá-la na ficção referindo-se à sua irmã, Joan Fontaine, como uma "puta" ("bitch").
Documentos judiciais indicaram que o escritor Ryan Murphy afirmou que usou "bitch" como um sinônimo moderno de "dragon lady", um termo que De Havilland usou publicamente para descrever sua irmã.
Mas os juízes acrescentaram que no geral a interpretação de De Havilland feita pela atriz Catherine Zeta Jones foi "esmagadoramente positiva".
A minissérie da FX se concentra na famosa rivalidade entre Bette Davis, interpretada por Susan Sarandon, e Joan Crawford, encarnada por Jessica Lange.