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UE estabelece diretrizes para futura relação com Reino Unido


postado em 23/03/2018 10:18

Reunidos sem a primeira-ministra britânica, os líderes europeus adotaram nesta sexta-feira (23) as diretrizes para a futura relação com o Reino Unido.

Praticamente um ano antes do Brexit, previsto para ser concluído em 29 de março de 2019, o Reino Unido e seus 27 sócios europeus devem começar a definir o futuro de sua relação, incluindo o aspecto comercial, que seria aplicado a partir de 2021, ao final de um período de transição.

"Decisão: a UE a 27 adotou as diretrizes para a futura relação UE-Reino Unido após o Brexit", tuitou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no início de um debate sem a primeira-ministra britânica, Theresa May, sobre o avanço das negociações entre Londres e Bruxelas.

Durante um jantar de trabalho na quinta-feira, May solicitou aos colegas uma "nova dinâmica para encontrar soluções viáveis na Irlanda do Norte, em nossa futura cooperação de segurança e para um futuro próspero para os cidadãos", de acordo com Downing Street.

Sem a presença de May, os líderes da UE aprovaram nesta sexta-feira as diretrizes para negociar com Londres o futuro marco das relações, com a advertência sobre eventuais divergências comerciais, já que a cooperação econômica com o Reino Unido será menos estreita com a saída do mercado único europeu e da união alfandegária.

"Isto terá consequências econômicas negativas, em particular no Reino Unido, pois exigirá controles e verificações para manter a integridade do mercado único da UE e do britânico", advertem os 27 nas diretrizes aprovadas.

- Irlanda -

A questão não é trivial, sobretudo no que diz respeito à Irlanda do Norte. Londres e Bruxelas querem evitar o retorno dos controles de fronteira como na época do conflito norte-irlandês entre esta província britânica e a República de Irlanda, membro da UE.

Os europeus querem garantir um espaço comum com as mesmas regras e "sem fronteiras internas" na ilha da Irlanda, na ausência de outra solução satisfatória para preservar o Acordo de Paz da Sexta-Feira Santa de 1998, mas Londres teme que este cenário afete a integridade do país.

Enquanto estuda alternativas, Londres aceitou incluir esta solução no projeto de acordo de divórcio, ao lado dos acordos já alcançados sobre liquidação financeira, sobre os direitos dos expatriados europeus e sobre o período de transição.

"Quando passarmos à etapa de discussão da futura relação, então encontraremos a solução para a fronteira irlandesa", afirmou uma fonte britânica. Na mesma linha, o presidente irlandês, Leo Varadkar, pediu "uma relação o mais estreita possível como o melhor meio de evitar uma fronteira dura".

Com este objetivo, os europeus defendem a negociação de um acordo de livre-comércio "ambicioso" com o Reino Unido e, embora as diretrizes não façam uma referência direta aos serviços financeiros, uma fonte de Luxemburgo indicou que poderiam adotar um sistema de equivalências, como acontece com a Suíça.

- Gibraltar -

A saída do Reino Unido da UE pode avivar as tensões em Gibraltar. Situado no extremo-sul da Espanha, esse território com mais de 30.000 habitantes pertence ao Reino Unido desde 1713, mas tem a soberania reivindicada por Madri há muitos anos.

Sob pressão da Espanha, que busca um apoio dos sócios similar ao recebido pela Irlanda, os europeus exigem explicitamente em suas diretrizes uma intensificação dos esforços no que diz respeito a Gibraltar.

Em abril de 2017, os 27 concederam a Madri o poder de vetar a aplicação do futuro acordo em Gibraltar, caso não exista um acordo bilateral prévio com Londres. Este princípio também seria aplicado na questão do período de transição.


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