A Justiça alemã pode abrir, nesta quinta-feira (20), o caminho para restringir a circulação dos veículos a diesel mais poluentes, uma decisão temida tanto por autoridades, quanto por fabricantes automobilísticos, que fizeram tudo que foi possível para evitar a medida.
Enquanto a Comissão Europeia critica Berlim por sua inação frente à poluição, a Corte Administrativa Federal deve se pronunciar sobre uma medida politicamente explosiva: a possibilidade de proibir veículos a diesel em algumas regiões. Estes são responsáveis por grande parte das emissões de óxido de nitrogênio, que favorecem doenças respiratórias e cardiovasculares.
Segundo a Agência Federal de Meio Ambiente, cerca de 70 cidades alemãs têm níveis de dióxido de nitrogênio superiores ao limite anual médio de 40 microgramas/m³ em 2017. Munique, Stuttgard e Colônia são os casos mais extremos.
O Deutsche Umwelthilfe (DUH), uma associação de proteção ambiental, recorreu à Justiça para obrigar dezenas de localidades alemãs - entre elas, Stuttgart (sul) e Dusseldorf (oeste) - a tomar medidas mais rigorosas contra a poluição do ar.
Os estados de Bade-Wurtemberg e da Renânia do Norte-Westfália, foram obrigados em primeira instância a proibir os carros mais poluentes em suas respectivas capitais. Eles recorreram, então, à Corte Federal Administrativa, em Leipzig (leste).
O tribunal examinará as demandas nesta quinta-feira e pode anunciar uma decisão ainda hoje.
- Medida muito impopular -
"É uma questão de competência. Um governo regional deve, ou pode, agir, ou o é o Estado federal que tem que agir?", resume Winfried Hermann, ministro de Transportes de Bade-Wurtemberg, questionado pela AFP.
Proibir carros a diesel em certas áreas é uma medida muito impopular entre automobilistas e nos setores econômicos. Alega-se que "isso atrapalha a liberdade das pessoas, não podem desapropriar o dono de um carro a diesel", opina Hermann, membro do Partido Verde, que governa a região com os conservadores da CDU.
Apenas a perspectiva dessas restrições acelerou a queda das vendas de carros a diesel no país que inventou esta tecnologia. Sua participação no mercado passou de 48%, em 2015, para algo em torno de 29%, em 2017.
A poderosa indústria automobilística e o governo fizeram tudo que foi possível para tentar evitar uma proibição parcial. Ela afetaria milhões de veículos a diesel de normas Euro 5 e anteriores - comercializados até 2015.
Berlim criou um fundo de 1 bilhão de euros para ajudar as cidades a desenvolverem sua rede de transporte público e sua frota de veículos elétricos.
Já as fabricantes alemãs (Volkswagen, Daimler, BMW) iniciaram uma atualização dos softwares de milhões de veículos a diesel para reduzir suas emissões poluentes. Eles também lançaram uma série de estímulos à aquisição de carros mais limpos.
As associações ambientalistas e especialistas consideram, contudo, essas medidas insuficientes.
As proibições do governo "são apenas uma gota d'água no mar e não impedirão as proibições de circulação", avalia Ferdinand Dudenhöffer, do centro de pesquisa do automóvel CAR, que reivindica mudanças profundas nos motores a diesel, modificações consideradas até então excessivamente caras e complexas, segundo as montadoras.
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