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Estado de Minas

Justiça francesa dá razão à Uber em processo de motorista


postado em 08/02/2018 16:12

Um tribunal francês deu razão à Uber ante um dos seus motoristas, que queria ser reconhecido como um funcionário assalariado da empresa, de acordo com uma decisão consultada pela AFP.

A decisão de um tribunal trabalhista de Paris, que considera que a Uber atua apenas como intermediária, se choca com uma decisão recente da Justiça europeia, que em dezembro determinou que esse é um serviço de transporte, do qual podem ser exigidas as mesmas licenças e autorizações dos táxis.

O demandante, um motorista que trabalhou com a Uber até 2016, depois de ter feito mais de 4 mil viagens em menos de dois anos, pediu que o acordo comercial com a empresa fosse considerado um contrato de trabalho.

Em particular, ele pediu compensações por férias, demissão, bem como o reembolso de despesas profissionais.

Mas, na decisão, emitida em 29 de janeiro, o tribunal considerou que os motoristas da Uber são livres para recusar uma viagem e trabalhar as horas que eles quiserem.

A Uber considera que seus condutores cobram por viagem, e a empresa garante que eles são trabalhadores independentes, que escolhem suas horas e local de trabalho.

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