O processo contra a gigante petroleira francesa Total por "corrupção de agentes públicos estrangeiros" à margem de contratos petrolíferos e de gás fechados no Irã nos anos 1990, decidiu nesta sexta-feira o tribunal correcional de Paris.

O julgamento acontecerá nos dias 11, 12, 18 e 19 e outubro de 2018. A investigação trata de pouco mais de 30 milhões de dólares que teriam sido pagos a partir de outubro de 2000, à margem de dois contratos da Total relacionados ao Irã na década de 1990, contra um embargo dos Estados Unidos.

O contrato principal, avaliado em 2 bilhões de dólares, foi concluído em 28 de setembro de 1997, com a petroleira nacional iraniana NIOC e diz respeito a exploração - por uma joint venture que reúne a Total, a russa Gazprom e a malasiana Petronas - de uma parte do campo de gás de South Pars, fora do Irã, no Golfo. Washington tinha ameaçado sancionar as petroleiras pelos investimentos.

O segundo contrato avaliado foi concluído em 14 de julho de 1998 entre a Total e a Baston Limited. Ele era ligado a um acordo importante fechado dois anos mais cedo, em 13 de julho de 1995, para a exploração de campos petrolíferos iranianos de Sirri A e E, também no Golfo.

A defesa de Total considera que a realização deste julgamento é problemática porque o grupo, sujeito a acusações nos Estados Unidos por esses contratos, aceitou um acordo que encerrou o processo. Seus advogados devem, portanto, invocar a regra de "non bis in idem" - ninguém pode ser processado ou punido várias vezes pela mesma coisa.