A Justiça do Equador vai decidir o futuro do vice-presidente Jorge Glas, que está preso há dois meses, mas mantém o cargo, em um julgamento nesta quarta-feira (13) por supostamente ter recebido subornos da brasileira Odebrecht.
Glas pode se tornar o funcionário em exercício de mais alto escalão a ser condenado pelo caso Odebrecht, que abalou os círculos da poder da América Latina, onde outros ex-presidentes foram envolvidos, como os peruanos Ollanta Humala e Alejandro Toledo e Luiz Inácio Lula da Silva.
Também há processos contra o governante venezuelano Nicolás Maduro e o peruano Pedro Pablo Kuczynski.
Na sede de Quito da máxima Corte Nacional, a partir de 16h00 locais (19h00 de Brasília), um tribunal penal vai decidir a sentença, em primeira instância, de Glas e outros oito acusados. Entre eles, está um tio seu através de quem o vice-presidente teria recebido 13,5 milhões de dólares, segundo o Ministério Público.
"O vice-presidente constitucional espera que o tribunal penal o absolva", disse o advogado de Glas, Eduardo Franco, acrescentando que "não existem provas contra ele" que tenham sido apresentadas durante o julgamento, que teve três semanas de audiências.
O MP pediu a pena máxima de seis anos de prisão para Glas, acusado de associação ilícita, um delito menor que derivaria em outros processo, como de peculato, suborno e enriquecimento ilícito, que não prescrevem e têm penas de até 13 anos.
- 'Deveria renunciar' -
Se for condenado, o vice-presidente ficaria à beira de perder o cargo, para o qual foi eleito há oito meses em dupla com o presidente Lenín Moreno - que lhe manteve na posição, apesar de estar em prisão preventiva desde 2 de outubro passado.
A condenação e, primeira instância pode ser apelada, deixando a pena em suspenso, sem que Glas perca o cargo.
Apesar de afirmar que está fazendo uso de suas férias, o que o governo nega, Glas está perto de completar três meses afastado do cargo. Isso configuraria falta definitiva e permitiria que o Congresso - que tirou sua imunidade a pedido dele - eleja um vice-presidente de uma lista proposta por Moreno, segundo a Constituição.
"Se o vice-presidente for condenada por um tribunal, que decidir que existem provas, moralmente deveria renunciar, porque os equatorianos não deveríamos ter um vice-presidente nestas condições", afirmou à AFP o especialista penal Ramiro Román, de uma organização civil anticorrupção.
Ele acrescentou que "há coisas que são muito maiores que essa simples associação ilícita" dentro do caso Odebrecht, empresa que teria pagado 47,3 milhões de dólares em propinar para obter contratos no Equador.
Moreno, que nesta quarta-feira vai viajar à Europa, afirmou na segunda-feira que "essa semana é muito importante na luta contra a corrupção. Acredito firmemente na luta contra a impunidade".
Ele disse que a Justiça vai resolver "um caso de chocou o país" e alertou que, nem ele, nem o povo "permitiremos que se engane e burle a Justiça, nem neste caso, nem em nenhum outro".
A legislação equatoriana estabelece que as penas são acumuláveis até um máximo do dobro da mais grave, sem que excedam os 40 anos.